16 de setembro de 2014

SOLIDARIEDADE A UMA IRMÃ DE FARDA

É com muito sentimento de solidariedade que solicitamos a família dos agentes de saúde um apoio no sentido de ajudar a nossa irmã de farda MARINEIDE ALVES lotada no distrito da Liberdade em Salvador que se encontra com sua saúde debilitada por conta de um CÂNCER e está necessitando de uma ajuda financeira pelo fato de estar encostada perde a maioria das gratificações e só lhe resta o salário base de R$ 692,08, quem puder fazer doação do suco ENSURIE PLUS qualquer sabor para minimizar o tratamento da quimioterapia será bem vindo a nossa irmã.
Quem puder ajudar até mesmo com uma palavra de conforto tel 071 8741 5485.

Ibope e Babesp erraram nas pesquisas, diz estatístico a jornal


Ibope e Babesp erraram nas pesquisas, diz estatístico a jornal
Foto: Fred Pontes/Bahia Notícias
Se os candidatos a governo de estado se engalfinham entre si para deslegitimar as pesquisasque lhe dão um pior cenário eleitoral, um estatístico ouvido pelo Jornal A Tarde determinou o “voto da minerva”: tanto a pesquisa realizada pelo Instituto Babesp quanto a promovida pelo Ibope estão erradas. Denivaldo Fernandes, especialista em marketing político e eleitoral e fiscal do Conselho Federal de Estatística da 5ª Região (Bahia, Minhas Gerais e Sergipe), aponta erros nos levantamentos que comprometem o resultado final. Apesar de ser informado em que municípios as entrevistas foram feitas na pesquisa da Babesp, não há detalhamentos quanto às zonas em que as pessoas foram entrevistadas (urbana ou rural), o que influencia no levantamento. Além disso, a margem de erro seria menor que a apontada pela estimativa, o que facilitaria o empate técnico entre os candidatos. A pesquisa do Ibope também contou com o mesmo erro na amostragem, ao apontar a margem de erro em 3% mesmo com um número de entrevistados indicando uma margem menor. Enquanto a pesquisa Babesp foi encomendada pelo presidente da Assembleia Legislativa Marcelo Nilo (PDT), que tem a intenção de se reeleger na coligação da chapa petista, a do Ibope foi a pedidos da TV Bahia, emissora pertencente à família Magalhães, do atual prefeito de Salvador e apoiador da candidatura de Paulo Souto (DEM), ACM Neto. O Instituto Ibope declarou, em resposta, que "tem o critério de não divulgar resultados com casas decimais porque a pesquisa não tem a precisão necessária para indicar com exatidão os resultados indicados com casas decimais". Já Roberto Matos, diretor do Babesp, assinalou que realiza as pesquisas de acordo com as normas eleitorais e assegura que os levantamentos "são elaborados seguindo estritamente as disposições legais e técnicas".

Bahianotícias

Tiro na UFBA: Vigilante foragido é preso e estudante ferido recebe alta


Tiro na UFBA: Vigilante foragido é preso e estudante ferido recebe alta
Foto: Divulgação
Suspeito de atirar e ferir o estudante Daniel Sodré na última quinta-feira (11), o vigilante da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Reinaldo Conceição foi detido nesta segunda-feira (15) e apresentado à Polícia Federal. Ele dará depoimento nesta terça-feira (16) e caberá somente ao juiz decidir se ele pode ou não aguardar o julgamento em liberdade. Segundo o delegado responsável pelo caso, Tiago Sena, a polícia tem 10 dias a partir desta segunda-feira para concluir o processo. O vigilante estava foragido após o incidente, quando deixou a arma na instituição e fugiu. Daniel recebeu alta na manhã do domingo (14) do Hospital do Subúrbio. 

Bahianotícias

15 de setembro de 2014

Índice de dengue em prédios de Salvador cai para 1,8%; Cidade continua em ‘alerta’



Índice de dengue em prédios de Salvador cai para 1,8%; Cidade continua em ‘alerta’
Foto: Reprodução
A infestação por dengue em prédios de Salvador saiu de 3,2% para 1,8% em seis meses. De acordo com um novo estudo da prefeitura sobre a doença na capital baiana, a redução é de quase 50% no Índice de Infestação Predial (IIP). No entanto, a cidade continua "em alerta" sobre a possibilidade de uma epidemia. Dados da última atualização do Boletim Epidemiológico Dinâmico da Dengue apontaram Salvador com 6.110 notificações até o final de agosto. Em Salvador, a cada cem imóveis da capital, 1,8 apresenta focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença. O levantamento foi feito em 190 mil imóveis. Segundo a prefeitura, a diminuição é resultado de intervenções, mobilização e conscientização da população através de campanhas e ações educativas. Outro ponto que ajudou na redução dos focos foi a  intensificação das atividades do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), com a abertura de imóveis abandonados, além de mutirões de limpeza realizados em bairros prioritários com apoio de outros órgãos da prefeitura.
Bahianotícias

Confederação Nacional dos Municípios tenta acabar com o "Piso Nacional" dos Agentes de Saúde

Presidente da CNM, Sr. Paulo Roberto Ziulkoski, ataca mais uma vez!
As notícias são péssimas para os Agentes de Saúde do Brasil, conforme informações repassadas pelo Dr. Valdecy Alves (que atuará no caso, como patrono dos agentes de saúde), trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4801, que tem como relator o Ministro Dias Toffoli, em curso no Supremo Tribunal Federal. A questão é a seguinte: Em nome de todos os prefeitos do Brasil, a Confederação Nacional dos Municípios do Brasil (CNM) pede a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 63, que alterou o parágrafo 5º do artigo 198 da Constituição Federal, que estabeleceu garantias para o REPASSE DA UNIÃO no valor de R$ 1.014, o chamado Piso Salarial Nacional dos Agentes de Saúde (Comunitários e de Combate às Endemias).
A grande problemática é a seguinte: Se a ação for julgada procedente, a lei 12.994/14,  deixará de ter eficácia legal, ou seja, será o fim do "Piso Nacional" da categoria de ACS's e ACE's.

Acesse processual da ADI 4801, clicando aqui!

AMM-MG entra na justiça contra a lei 12.994/14. Veja mais, acesse aqui!

No sábado passado a MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, por meio de seu Coordenador Nacional, Samuel Camêlo, manifestou-se em face da decisão da Associação Mineira de Municípios (AMM-MG), que ingressou com uma ação na justiça, contra a lei 12.994/14. Lei que garante o REPASSE integral dos R$ 1,014, enviados pela Governo Federal aos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e Combate às Endemias (ACE), além de instituir  as diretrizes do plano de carreira. Acesse a matéria na íntegra, aqui!

Agora é a vez da CNM - A ideia central defendida por ela é a seguinte: a Emenda Constitucional nº 63/2010, que permitiu a criação do "Piso Nacional" dos Agentes de Saúde, é contraditório ao que o legislador chama de autonomia dos municípios e quebra o pacto federativo. .

A pergunta que não quer calar é a seguinte: onde estão as instituições que representam a categoria dos Agentes de Saúde, tais como: a FENASCE - Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Brasil e tantas outras federações estaduais? Porque tais entidades não se habilitam requerendo ao Supremo Tribunal a manutenção da EC 63, defendendo o Repasse do Governo Federal?
A luta por um salário digno para os Agentes de Saúde do Brasil continua!

Em face da necessidade relatada acima, os Sindicatos Divergentes (Limoeiro do Norte - Tabuleiro do Norte - Guaraciaba do Norte - Ibiapina - São Benedito - Sobral - Massapê - Santana do Acaraú - Paramoti - Quixeré - Jaguaruana - Morada Nova - Marco, Acaraú, Redenção, Juazeiro do Norte entre outros)  entrarão na ADI, peticionando em defesa dos Agentes de Saúde (ACS's e ACE's) junto ao Supremo Tribunal Federal, através dos advogados: Dr. Valdecy Alves, Dr. Fridtjof Alves, Dra. Ilíada Karnak e Dra. Mara Paula.



Segue o resumo da petição de autoria da Confederação Nacional dos Municípios do Brasil (CNM) ADI 4801:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4801
DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
REQTE.(S) :CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM
INTDO.(A/S):CÂMARA DOS DEPUTADOS
INTDO.(A/S) :SENADO FEDERAL
ADV.(A/S) :ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM, pessoa jurídica de direito privado, de  natureza civil, sem fins lucrativos, com sede em Brasília, DF, no SCRS 505 Bloco C 3º andar, inscrita no  CNPJ sob o nº. 00.703.157/0001-83, neste ato, representada por seu Presidente, Sr. Paulo Roberto  Ziulkoski (doc. 01), inscrito no CPF/MF sob o nº. 150.980.100-63, vem à presença de Vossa Excelência,  por seu procurador (doc. 02), propor com fulcro nos artigos 102, I, “a” e 103, IX, ambos da Constituição  Federal c/c os arts. 2º, IX, 3º, I e II e seu Parágrafo Único, 10, §3º e 12, da Lei Federal nº 9.868/1999,  propor:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR
Em face da MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, por intermédio de seu Presidente, com endereço para comunicações no Palácio do Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes, Brasília/DF; MESA DO  SENADO FEDERAL, por intermédio de seu Presidente, com endereço para comunicações na Praça dos Três Poderes, Brasília/DF, todos órgãos/autoridades responsáveis pela elaboração da EMENDA CONSTITUCIONAL 63/2010, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, nº 25, do dia 05/02/2010, pelo que passa a expor e requerer

2) DO DISPOSITIVO QUESTIONADO

A presente Ação Direta é intentada contra a Emenda Constitucional no. 63/2010 que alterou a redação original do art. 198 da CF ao acrescentar o § 5º que passou a dispor:

Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
§ 5º Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do referido piso salarial. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 63, de 2010)

5) DO PEDIDO CAUTELAR

No caso, tem-se que a concessão imediata da cautelar se revela necessária, uma vez que a imediata aplicabilidade da EC 63/2010 com toda a repercussão negativa exposta na fundamentação da presente Ação trará, indubitavelmente, ônus financeiros insuportáveis e irrecuperáveis a todos os
Municípios brasileiros, deixa claro a existência do periculum in mora.

De igual modo, a fixação de piso salarial nacional bem como as diretrizes para os Planos de  Carreira serem estabelecidos em lei federal também não pode persistir, mesmo porque tramitam no  Congresso Nacional proposições no sentido de regulamentar tal dispositivo, o que acarretará prejuízos irrecuperáveis já que vantagens concedidas não poderão ser retiradas.

Tais proposições estão em ritmo acelerado e se aprovadas, produzirão danos de ordem financeira para os Municípios. Assim, o anseio do peticionário é que a concessão da cautelar ora pleiteada impeça que, se aprovados, tais projetos possam interferir diretamente na autonomia dos Municípios.

Neste sentido, é imperioso também que se aplique ao caso o disposto no art. 11, §1º, da Lei 9868/99, o qual dispõe sobre a eficácia retroativa da medida cautelar. A eficácia retroativa da medida é necessária para que se evite qualquer debate acerca da aplicabilidade da EC 63/2010.

Ao longo da discussão desenvolvida, ficou inequivocamente demonstrada a presença do fumus boni iuris. É patente a violação à Constituição Federal em virtude de não respeitar o Pacto Federativo e a  autonomia dos Municípios.
A relevância dos fundamentos jurídicos, portanto, autoriza a concessão da medida liminar, no presente caso para suspender a eficácia da Emenda Constitucional 63/2010 até julgamento final da presente Ação Direta de Inconstitucionalidade.

6) DOS REQUERIMENTOS FINAIS

Pelo exposto, a Confederação Nacional de Municípios requer:

c) a concessão de medida cautelar, com base no art. 10 da Lei 9.868/99, para suspender a eficácia  da EC nº 63/2010, até o julgamento do mérito;

f) a procedência do pedido de mérito, para que seja declarada a inconstitucionalidade da EC nº  63/2010.


Fonte:MNAS

Jogar lixo na rua vai gerar multa de até R$ 2 mil a partir de dezembro, avisa Limpurb


Jogar lixo na rua vai gerar multa de até R$ 2 mil a partir de dezembro, avisa Limpurb
Foto: Reprodução
Flagrados jogando lixo nas ruas de Salvador pela prefeitura receberão contas salgadas em suas casas a partir de dezembro. Até o final do ano, a possibilidade é que já esteja regulamentada a lei nº 8512/2013, que prevê multa de até R$ 2.016,90 para quem descartar resíduos em local indevido. A informação passada pela presidente da Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb), Kátia Alves, ao jornal A Tarde, é que a publicação do decreto depende somente da licitação para contratar 40 profissionais responsáveis pela fiscalização, que contarão com 40 motocicletas. Os valores da multa ainda estão sob avaliação. Aquele que for visto deixando o lixo em via pública, será primeiramente advertido pela gestão municipal. Em uma reincidência, será notificado.

Bahianotícias

MOBILIZAÇÃO NACIONAL: MNAS convoca todos os agentes de saúde do Brasil a se manifestarem pelo “Piso Nacional”

Mobilização Nacional marcada para o dia 17 de setembro
As manifestações da categoria de Agentes de Saúde (ACS/ACE) estão programadas para ter início no próximo dia 17 de setembro, pelas redes sociais. Saiba mais, leia as informações abaixo!


Manifestação Nacional Pelo Cumprimento da Lei 12.994/14 (lei do repasse da União) 

A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde convoca todos os agentes de saúde do Brasil e a sociedade para manifestarem-se em face das negligências de seus gestores municipais (Prefeitos), contra a omissão em cumprir a Lei 12.994/14. Esta, entre outros direitos, garante o repasse de R$ 1.014 aos agentes de saúde. Na próxima quarta-feira (17/09) iremos nos manifestar em nossos perfis, nas mais diversas redes sociais, enviando material que expressem a nossa indignação com o descumprimento da Lei do Repasse da União, deixando claro aos prefeitos a nossa indignação.  A #hashtag oficial da campanha é #PrefeitoCumpraALei. Portanto, todas as publicações voltadas a essa campanha, devem vir com essa #hashtag!
Clique aqui para compartilhar este banner pelo Facebook!
Como fazer
Acesse as mídias sociais (Facebook, Twitter, instagram,  WhatsApp  etc) administradas ou voltadas aos municípios que não cumprem a Lei do Repasse e deixem registrado nelas a indignação pelo desrespeito a norma legal;
Compartilhem as postagens da campanha, que serão enviadas pela FanPage do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil e Blog do Jornal e MNAS;
Os perfis das mídias sociais dos participantes da mobilização também são importantes. Compartilhem, marque, curtam e comentem nas postagens!
Use as páginas dos jornais nas mídias sociais para compartilhar informações sobre a campanha.

90 dias de descumprimento da lei 12.994/14
No próximo dia 17 de setembro completará três meses que a Lei 12.994/14, que garante o Repasse Integral dos Recursos destinados pela União aos Agentes Comunitários e de Combate às endemias, foi sancionada pela Presidência da República. Embora o Art. 5º expressamente grafe que a Lei entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, dia 17 de junho de 2014, inúmeros prefeitos atropelam a legislação maior, desrespeitando  o legislativo federal e toda a sociedade que o constituiu.  Perguntamos: ESSES PREFEITOS ESTÃO ACIMA DA LEI?

A marca do desrespeito em nosso país – a valorização dos agentes de saúde, garantindo-lhes condições mínimas de trabalho é, antes de qualquer outra concepção, uma necessidade moral e ética com a própria sociedade, que deveria ser representada por esses gestores municipais. É contra a sociedade que os constituiu, que esse maus administradores promovem esse atentado a legalidade da administração pública municipal. A Lei 12.994/14 é bastante objetiva quanto a garantia do REPASSE integral dos recursos destinados aos Agentes de Saúde, portanto, se o município recebe os recursos em seus cofres, como esses maus gestores podem se apropriar do que não lhes pertencem? Afinal, o que eles pretendem fazer com esses recursos?

São os Agentes de Saúde que, tão valentemente, têm ampliado os avanços da saúde preventiva em nosso país. Embora instituições como, por exemplo, o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) tenham reconhecido os resultados positivos originários do trabalho dos agentes, os maus administradores preferem descumprir a lei, impondo a omissão a toda sociedade.

Juntem-se a nós nessa campanha, proteste contra a negligência dos gestores municipais, cobrem deles o cumprimento da lei!

Juntos, Somos Mais Fortes!

Baixe o material abaixo e publique em suas redes sociais!


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IN justiça. Tribunal de Justiça de Alagoas declara ilegal greve dos Agentes de Saúde

domingo, 14 de setembro de 2014

Resposta do SINDAS-AL à decisão do TJ-AL que declarou ilegal a greve de 53 dias dos ACE

Manifestação da categoria em Maceió
Apesar de não concordar com a decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) a respeito da compensação das horas não trabalhadas durante a greve de novembro do ano passado, o Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas (Sindas-AL) informa que os Agentes de Combate às Endemias de Maceió (ACE) vão cumprir a decisão da Justiça. Segundo o TJ, após votação, realizada ontem (9), a maioria do pleno decidiu pela ilegalidade da greve.
O Sindas-AL considera a decisão da Justiça injusta. O pleno do TJAL deve observar que as condições de trabalho tanto dos ACE quanto dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) são precárias, resultado da falta de apoio do Município. Princípio que foi o pavio para deflagração da greve. Tanto é verdade que os casos de dengue continuam aumentando e o TJ deveria atentar para isso.
O descaso do Município de Maceió para com os agentes de saúde é tamanho que, por exemplo, faltam larvicidas e há mais de 1 ano falta veneno de combate aos roedores. Com isso, a população é a maior prejudicada a partir do momento em que a administração pública deixa de dar suporte aos trabalhadores.

Tudo deve ser tomado em conta pelos desembargadores antes de uma decisão como a de ontem para que Maceió não sofra uma punição maior no futuro por falta de saúde.
A maioria do pleno não foi justa, pois com essa decisão aplicou duas punições aos agentes de endemias: uma pela carência de saúde em Maceió e outra por trabalhar mesmo sem as devidas condições de trabalho.

O Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas informa que vai se reunir com a equipe de administração de Maceió para negociar a compensação das horas de trabalho. E que também será agendada uma assembleia para informar toda categoria sobre o resultado da reunião e quanto à decisão do TJ. 

Assessoria de Comunicação do Sindas-AL

Lázaro Calheiros (MTE-1382/AL): (82) 8823-3814 ou sindasal@hotmail.com
http://blogdosindas-al.blogspot.com.br
Facebook: Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas 

14 de setembro de 2014

Marina Silva chora ao comentar ataques de Lula

Por: Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews) - 13 de Setembro de 2014 - 09h40

A candidata à presidência da República pelo PSB, Marina Silva, fez um desabafo, seguido de choro, ao comentar os ataques do antigo companheiro de partido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).


De acordo reportage, do jornal Folha de S. Paulo, após 13 horas de intensa campanha no Rio de Janeiro na última quinta-feira (13), a repórter do diário paulista, Marina Dias, acompanhou a postulante no carro que a levava para o hotel e testemunhou o estrago que Lula causou à ex-companheira petista.

“Eu não posso controlar o que Lula pode fazer contra mim. Mas posso controlar que não quero fazer nada contra ele'', afirmou.

Marina disse ter dificuldade para acreditar no comportamento de Lula. E buscou consolo nos ensinamentos pretéritos do neo-detrator. 

“Quero fazer coisas em favor do que lá atrás aprendi, inclusive com ele, que a gente não deveria se render à mentira, ao preconceito, e que a esperança iria vencer o medo. Continuo acreditando nessas mesmas coisas'', avaliou.

Ela soou como se lamentasse o fato de Lula tratá-la agora do mesmo modo como foi tratado por Fernando Collor na sucessão de 1989.

“Sofri muito com as mentiras que o Collor dizia naquela época contra o Lula. O povo falava: ‘se o Lula ganhar, vai pegar minhas galinhas e repartir. Se o Lula ganhar, vai trazer os sem-teto para morar em um dos dois quartos da minha casa'. Aquilo me dava um sofrimento tão profundo! E a gente fazia de tudo para explicar que não era assim. Me vejo fazendo a mesma coisa agora”, lembrou.

Já próximo ao hotel, no bairro de Copacabana, Marina permaneceu em silêncio por alguns segundos. Recomposta, desceu do carro. E, virando-se para a repórter, contemporizou: “Mas não tenho raiva de ninguém não, nem da Dilma. Vou continuar lutando''.

13 de setembro de 2014

Atenção colegas Inema indica 13 praias impróprias para banho em Salvador e RMS


Um balanço divulgado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), em Salvador, destaca que 13 praias da capital baiana e da região metropolitana estão impróprias para banho neste final de semana. Segundo o órgão, que avaliou um total de 34 localidades, as praias não indicadas para banhistas têm uma alta concentração de coliformes fecais. Conforme o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), uma praia é considerada imprópria para banho quando apresenta cerca de 2.500 coliformes termotolerantes em apenas uma análise ou quando apresentam em 20% das amostras coletadas em cinco semanas consecutivas mais de mil coliformes fecais. Por meio desta metodologia de análise, o Inema desaconselha o banho nas praias de São Tomé de Paripe (em frente à Vila Maria), Periperi (atrás da estação Férrea), Penha (em frente à Igreja N. S. da Penha), Pedra Furada (atrás do Hospital Sagrada Família), Roma (atrás do Hospital São Jorge) e Farol da Barra (em frente à Rua Alfredo Magalhães). Ainda são destacadas como impróprias para os banhistas, neste final de semana, as praias do Rio Vermelho (em frente à Igreja N. S. Santana), Boca do Rio (em frente ao Posto Salva Vidas), Corsário (em frente ao Posto Salva Vidas e em frente ao Posto Salva Vidas de Patamares), Piatã (em frente ao Posto Salva Vidas),  Placaford (em frente ao Posto Salva Vidas) e Buraquinho (em frente à barraca de Praia Chalé).

Ebola matou mais de 2,4 mil pessoas, informa OMS

Agência Brasil
Publicada em 12/09/2014 09:02:33
O balanço anterior, divulgado na terça-feira (9) pela OMS, apontou 2,3 mil mortos em 4.293 casos na África Ocidental, sendo os países mais afetados a Guiné-Conacri, Libéria e Serra Leoa. “Nos três países o número de casos aumenta mais que a capacidade para geri-los”, alertou Margaret, apelando para uma maior e mais significativa mobilização da comunidade internacional".
Cuba anunciou hoje o envio de 165 médicos e enfermeirospara Serra Leoa, por um período de seis meses, a partir de outubro.
Margaret Chan disse que são necessários entre 500 e 600 profissionais de saúde nos países afetados pela epidemia do vírus ebola. A diretora da OMS explicou também que os países precisam com urgência de  pelo menos dez centros de tratamento, com capacidade para 70 a 80 camas cada um.

12 de setembro de 2014

Creches comunitárias de Salvador estão há nove meses sem receber, diz central

por Juliana Almirante

Creches comunitárias de Salvador estão há nove meses sem receber, diz central
Foto: Reprodução
As creches comunitárias de Salvador estão há nove meses sem receber recursos da prefeitura de Salvador e pagar funcionários, de acordo com o presidente da Central de Creches do Brasil, Clériston Silva. São 239 unidades que atendem crianças na capital baiana. Representantes das instituições estão reunidos em assembleia desde a quinta-feira (11) para discutir o problema. Conforme Silva, o secretário de Educação, Jorge Khoury, se encontrou com a categoria e sinalizou que o pagamento dos repasses atrasados pode ser feito ainda em setembro. A prefeitura também teria se comprometido a ampliar o prazo legal para que as creches paguem os professores das unidades, que terminaria na segunda-feira (15) e o período de inscrições das creches comunitárias no Chamamento Público. A possibilidade de paralisação da prestação do serviço foi descartada, de acordo com o presidente da Central, para minimizar o prejuízo às comunidades. De acordo com a Central de Creches, outra parceria firmada com a Secretaria de Educação do Município (Smed) foi a instituição de encontros regionalizados com os prestadores do serviço, a partir do próximo dia 24. As reuniões tem como objetivo a resolução de pendências documentais e concessão de apoio pedagógico, jurídico e contábil. Procurada pelo Bahia Notícias, a assessoria da Secretaria de Educação do Município afirmou que apenas as unidades não credenciadas junto à administração não recebem os pagamentos.

Bahianotícias

AGENTES COMUNITÁRIOS PROMOVEM CAMINHADA CONTRA A DENGUE NO SUBURBIO

A convite dos Ag.Comunitários de Saúde o Grupo de Mobilização do Subúrbio "A" participou nesta quinta (11) de uma grande caminhada de conscientização e prevenção contra a dengue.
Além do trabalho de conscientização foi também realizado panfletagem  e montagem de standes na unidade de saúde. Além dos agentes Comunitários e de Combate as Endemias o evento contou também com a
participação ativa da gerencia da unidade de Fazenda Coutos, parceria das escolas L. Barreto, Espaço Interativo, Esc. Municipal de Faz. Coutos e Antonio Piton, banda de fanfarra FAMUF,
grupo SAFE da terceira idade, os parceiros de sempre a Embasa  e os comerciantes locais. A AACES parabeniza a todos que colaboraram direta e indiretamente para realização desse ato, em especial aos Ag.Comunitários de Saúde pela iniciativa.

Juízes e desembargadores querem auxílio educação mesmo com salários de R$ 30 mil


Juízes e desembargadores querem auxílio educação mesmo com salários de R$ 30 mil
Foto: Reprodução
Juízes e desembargadores do Rio de Janeiro querem auxílio educação de até R$ 7.250 para filhos e dependentes, de acordo com projeto enviado por Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). De acordo com o jornal O Dia, o projeto encaminhado pelo TJ-RJ já foi aprovado pelo Órgão Especial, apesar da maioria dos juízes e desembargadores receberem mais de R$ 30 mil mensais brutos. Em 2014, o auxílio custará R$ 38,773 milhões. Em 2015, o valor subirá para R$ 128,877 milhões e chegará a R$ 175,119 milhões em 2018. Magistrados e servidores também terão direito a receber, por ano, ajuda de 50% de seus salários básicos para fazer cursos de aperfeiçoamento. Para justificar o projeto, Leila afirmou que ele "permite dar tratamento isonômico assegurado em lei aos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e os magistrados do Estado” e que “o benefício concedido a servidores e magistrados tem natureza indenizatória e não se caracteriza como despesa de pessoal”. Procurado pelo jornal O Globo, o Tribunal informou que não irá comentar detalhes do projeto.

Bahianotícias

10 de setembro de 2014

Ibope: Marina lidera em São Paulo e empata com Dilma no Rio

Terça, 09 de Setembro de 2014 - 20:10

Ibope: Marina lidera em São Paulo e empata com Dilma no RioFotos: Reprodução/Ag. Haack

A presidente Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB), que concorrem ao cargo de presidente da República, estão em posições invertidas nas pesquisas Ibope feitas em São Paulo e no Rio de Janeiro. No primeiro, Marina lidera com 38% da preferência do eleitorado, contra 25% de Dilma e 15% de Aécio Neves (PSDB). Pastor Everaldo (PSC), Eduardo Jorge (PV) e Luciana Genro (Psol), obtiveram, cada um 1%, mesmo índice dos outros candidatos somados. Brancos e nulos totalizam 10% dos entrevistados; 9% não souberam ou não opinaram. Foram ouvidos 2.002 pessoas em São Paulo. A consulta foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) sob o número 00028/2014 e no TSE sob o número 00568/2014. Já no Rio, Dilma está à frente com 37% das intenções. Marina ficou em segundo, com 34%, o que representa um empate técnico considerando a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos – o nível de confiança das duas pesquisas é de 95%. Aécio conseguiu 9%. Pastor Everaldo e Luciana Genro estão empatados com 1%. Os demais candidatos, somados, representam 1% dos entrevistados. Brancos e nulos são 11%; 5% não souberam ou não opinaram. No Rio, 1.805 foram consultadas. O levantamento foi registrado no TRE-RJ sob o número 00033/2014 e no TSE sob o número 00567/2014.

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Crise fecha as portas do Hospital Espanhol e 270 leitos são perdidos

Após muitas décadas de serviço à sociedade, o Hospital Espanhol da Bahia fecha as portas para o atendimento. A liberação dos últimos pacientes ocorreu na manhã dessa terça-feira, 09.
Com o fim das atividades, o estado perde 270 leitos, sendo 60 da Unidade de Terapia Intensiva – UTI, e 12 da UTI pediátrica.
O único setor que não foi atingido é o da hemodiálise, mas, ainda assim não há garantias que este sobreviva, uma vez que a unidade filantrópica continua com dificuldades para pagar seus funcionários. 
A informação partiu do diretor do corpo clínico do hospital, Djean Amorim, que confirmou a liberação dos últimos pacientes. Por conta dos recorrentes problemas do hospital, será realizada uma reunião no Ministério Público Estadual, nesta quarta-feira, 10, a partir das 14h30, para discutir a crise do Espanhol, tendo a presença de membros da diretoria e do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed/BA). 
Segundo o presidente do Hospital Espanhol, Demétrio García, o destino da unidade de saúde dependerá de um consentimento entre a Real Sociedade de Beneficência Espanhola e o Governo do Estado.
“Acreditamos que os problemas são mais fáceis de resolver quando temos o consentimento de todos, mas isso também dependerá da postura que o Estado tomará na resolução dos problemas”, explicou.
De acordo com a García, o setor de hemodiálise continua funcionando normalmente com 240 pacientes transplantados e 90 pacientes não transplantados. Além destes, havia 14 pacientes nos leitos de retaguarda, até o fechamento desta edição. Todos os pacientes estão sendo atendidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS.      
O presidente ainda desmentiu o rumor de que o Espanhol deixasse de funcionar como área de saúde. “Essa possibilidade nem passa pela nossa cabeça. Seria um déficit muito grande para a saúde do estado. Por isso, uma das nossas prioridades é que o local continue a funcionar como uma unidade de saúde”, explicou.
Uma prioridade que também encontra reflexo no interesse do Sindimed. “O hospital, apesar de filantrópico, é mantido pelo dinheiro público. Por isso é importante que busquemos uma solução, junto aos órgãos públicos, para que aquele espaço continue a funcionar como uma unidade de saúde”, explicou o presidente da entidade, Francisco Magalhães. 
Em nota, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) lamentou o fechamento da instituição secular, destacando que “fez diversas tentativas no sentido de ajudar esta unidade a sair da crise financeira em que se encontrava, inclusive participando do Conselho de Administração, com o seu representante ocupando a função de conselheiro executivo. No entanto, o ambiente institucional e administrativo da instituição impediu que o desfecho, agora presenciado, fosse alterado”.
Do ponto de vista assistencial, a Sesab informou que “não tem mais nenhum paciente sob sua responsabilidade no Hospital Espanhol e que desde o dia 18 de agosto, por solicitação através de ofício, assinado pelo superintendente do Espanhol, Cláudio Imperial, orientou a Central Estadual de Regulação a não encaminhar nenhum paciente para a referida unidade”. 
A Tribuna entrou em contato com a assessoria do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – Cremeb. De acordo com a assessoria de comunicação, a diretoria da entidade estava em reunião e não tinha um posicionamento sobre o fim dos atendimentos no Hospital Espanhol. 
Histórico
Há mais de dois anos, o Hospital Espanhol vive uma crise sem precedentes, que culminou na hipoteca do prédio do novo Centro Médico, à Caixa Econômica Federal, no final do ano passado, e em um processo de demissão em massa este ano, com a saída de mais de 800 empregados.
Ainda no ano passado, um acordo entre o Estado, através da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), a Caixa Econômica e o Espanhol estabeleceu um plano de reestruturação financeira para salvar a unidade, mas mesmo assim não houve resultado. Dos R$ 107,6 milhões, o hospital recebeu R$ 82 milhões e ficou impedido de receber o restante por critérios exigidos pela Caixa.
Recentemente, o conselho da entidade ainda decidiu hipotecar a maioria dos prédios da Sociedade Espanhola ao Desenbahia, o que não foi efetivado pela falta de consenso entre as partes.  
Enquanto isso, os funcionários do hospital continuam com seus salários atrasados. Somando todas as dívidas que a entidade filantrópica tem com instituições financeiras e fornecedores, o valor chega aos R$ 190 milhões. 
Considerado como uma das referências no setor de saúde, o atendimento de Emergência do Hospital Espanhol encerrou as suas atividades, deixando uma grande lacuna na prestação desse serviço tão necessário para  Salvador e Região Metropolitana.
Como resultado da falta dessa importante opção de assistência médica, os serviços de emergência de outros hospitais, a exemplo do Aliança, da Bahia, do Português e do São Rafael, estão sobrecarregados, levando, muitas vezes, pacientes em estado grave a esperar para serem atendidos. A decisão teve grande repercussão negativa pelos relevantes serviços prestados à população ao longo de décadas.
Os diversos segmentos da comunidade baiana esperam e confiam que os entes envolvidos na questão encontrem um meio de solucionar o caso, não só pela localização privilegiada do Hospital Espanhol como também pela explícita carência de leitos em todo o Estado da Bahia.
Tribuna da Bahia oline.