7 de julho de 2015

Começa a ser distribuída a nova farda

Atenção, agentes de saúde: já começou a distribuição da nova farda. 

6 de julho de 2015

Nota de falecimento


É com muito pesar que comunicamos o falecimento da irmã da agente de saúde Rosemeire do Carmo. Nossas condolências e que Deus conforte a família e os amigos. São os sentimentos da Diretoria da Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces).

Por meio de edital, rodoviários decretam greve em Salvador

Um edital decretando greve do rodoviários foi divulgado na tarde desta segunda-feira (6). Segundo o informe, a greve será por tempo indeterminado e terá início na meia noite desta quarta-feira (8). A paralisação será apenas dos profissionais do Consórcio de Transporte de Plataforma, que atende todo o Subúrbio de Salvador.
 
Em conversa com o Bocão News, Daniel Mota, diretor de imprensa do Sindicato, disse que a paralisação é em virtude de descumprimento de um acordo coletivo da categoria.
 
Os empresários convocaram uma reunião de emergência para tentar impedir a greve e até o final desta terça-feira (7).  O encontro pode reverter a situação.
Fonte: Bocão News

5 de julho de 2015

VOCÊ QUE É DE LUTA, TAMBÉM MERECE SE DIVERTIR, VENHA PAR AO FORRÓ DOS ASSOCIADOS DA AACES

Esse tel do panfleto está desativado, ligue para 8108-3653 8520-6199, 8829-9740, 8618-2112, 8730-1098, 8859-8530, 9977--9629

DILMA JUNTO COM O GOVERNO FEDERAL NÃO CUMPRE A LEI 12.994 NO SEU ART. 9 c, PAGUE O PISO PRESIDENTA


Tem gente falando demais por não ter nada a dizer, não estamos aqui para defender o governo da presidente DILMA, principalmente quando esse governo sacaneia os agentes de saúde, antes da lei 12.994 ser aprovada, a união dos prefeitos do Brasil foram a Brasilia para dizer que deveria haver  uma assistência financeira completar para pagar o piso, logo depois numa reunião entre o movimento sindical, deputados, União e os prefeitos ficou acordado que para cumprir o pagamento do piso nacional o governo federal deveria mandar 95% do seu valor o que seria a tal assistência financeira complementar, depois do acordo a lei foi aprovada, vejam como ficou o texto na parte em destaque:

 LEI Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014.
Mensagem de veto
Altera a Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o  A Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos:
Art. 9o-A.  O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais.
§ 1o  O piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias é fixado no valor de R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) mensais.
§ 2o  A jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas exigida para garantia do piso salarial previsto nesta Lei deverá ser integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias em prol das famílias e comunidades assistidas, dentro dos respectivos territórios de atuação, segundo as atribuições previstas nesta Lei.”
Art. 9º-B.  (VETADO).”
Art. 9º-C.  Nos termos do § 5o do art. 198 da Constituição Federal, compete à União prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do piso salarial de que trata o art. 9o-A desta Lei.
§ 1o  Para fins do disposto no caput deste artigo, é o Poder Executivo federal autorizado a fixar em decreto os parâmetros referentes à quantidade máxima de agentes passível de contratação, em função da população e das peculiaridades locais, com o auxílio da assistência financeira complementar da União.
§ 2o  A quantidade máxima de que trata o § 1o deste artigo considerará tão somente os agentes efetivamente registrados no mês anterior à respectiva competência financeira que se encontrem no estrito desempenho de suas atribuições e submetidos à jornada de trabalho fixada para a concessão do piso salarial.
§ 3o  O valor da assistência financeira complementar da União é fixado em 95% (noventa e cinco por cento) do piso salarial de que trata o art. 9o-A desta Lei.

Vejam que o acordo foi cumprido com os prefeitos de colocar na lei que a união iria repassar 95%, só que até a presente data, diga se de passagem mais de uno depois os 95% não foi repassado, com isso tira a obrigatoriedade dos prefeitos em pagar, dando a eles esse argumento legal, e a nós agentes de saúde esperar a boa vontade, ou verdadeiramente a má vontade da presidente DILMA, O decreto que Regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º-C e no § 1º do art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. foi publicado no dia 22/06/2015, outro dispositivo burocrático, que na pratica não tivemos nada de concreto, vejam isso:  
Art. 8º Compete ao Ministério da Saúde:
I - definir anualmente o valor mensal da assistência financeira complementar da União de que trata o art. 5º e o valor mensal do incentivo financeiro de que trata o art. 7º;
II - avaliar mensalmente o atendimento prestado pelos entes federativos quanto ao disposto neste Decreto, para fins de repasse dos recursos referentes à assistência financeira complementar da União de que trata o art. 5º; e
III - atualizar, no prazo de noventa dias, contato da data de publicação deste Decreto, os regramentos que tratem de custeio de ações e serviços prestados por ACE e ACS, nos termos dos art. 9º-C e art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 2006. 
Atualizar o que? se o nosso cadastro já está completamente atualizado, a secretária municipal de saúde atualizou e nós acompanhamos isso, por essas e por outras que temos a certeza que o governo federal é o maior culpado de não estarmos recebendo o piso até hoje, a lei é clara, e está ai para todos verem, qual é parte dela que diz que o município tem que pagar, para depois a união repassar?????

E a pergunta que não quer calar, porque AACES que outros prefeitos já pagam o piso???? Resposta companheiros (as) porque eles querem e tem boa vontade politica, agora existe outra pergunta que não quer calar, porque existem pessoas e entidades afirmando mentiras e ainda defendem a presidente Dilma e indo de encontro a verdade sobre o pagamento do piso? A lei é clara a assistência financeira complementar ainda não veio, por isso consultamos todos os dias e você também pode clicando AQUI, portanto irmãos e irmãs de farda estamos na luta, e assim que a lei for cumprida vamos para cima de ACM Neto, e se ele não pagar ou atrasar, sabemos usar muito bem nosso instrumento de luta que é a greve, então quem tiver mais duvidas passe em nossa sede sempre depois das 14 horas, que teremos o maior prazer em recebe-lo (a). 
Agentes de saúde unidos, jamais serão vencidos.

Dilma esteve com delator numa cerimônia oficial


“Nunca recebi esse senhor”, disse Dilma Rousseff sobre o delator Ricardo Pessoa. “Eu nunca o recebi em toda a minha passagem pelo meu primeiro mandato”, enfatizou a presidente, há três dias, em Nova York. Quem ouviu ficou com a impressão de que Dilma jamais avistara o dono da construtora UTC, que diz ter transferido para sua campanha, em 2014, R$ 7,5 milhões em verbas desviadas da Petrobras. Não é bem assim. Dilma e Pessoa estiveram juntos pelo menos uma vez. Deu-se em 13 de julho de 2012, na cidade baiana de Maragojipe. A presidente e o delator brindaram com saquê o lançamento da pedra fundamental de um estaleiro chamado Enseada do Paraguaçu, empreendimento contratado a um consórcio de empresas que reuniu a japonesa Kawasaki e as brasileiras UTC, Odebrecht e OAS. Eles também batizaram uma plataforma da Petrobras, a P 59. As fotos estão no site do Planalto. Ao lado do então governador da Bahia Jaques Wagner, e da então presidente da Petrobras Graça Foster, Dilma e Pessoa participaram de um ritual japonês chamado Kagami biraki. Consiste em quebrar a tampa de um barril de saquê e, em seguida, brindar com a bebida. Reza a tradição que isso traz bons agouros para um empreendimento. Participaram também, entre outros, os presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da OAS, Léo Pinheiro. Leia mais no Blog do Josias.

A Aaces comemora 6 anos de luta promovendo um grande Forró para os Agentes de Saúde



Frente do Salão de dança, e onde as bandas vão se apresentar
A Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de  Salvador (Aaces) comemora 6 anos de luta promovendo o IV Forró para os Agente de Saúde. A Comemoração ocorrerá no Cabana do Bogary no dia 18/07/2015, das 14h às 21h, na Orla da Ribeira.
Entrada do Clube Cabana do Buragy
Fundo do Salão de dança, e onde as bandas vão se apresentar 

Os agentes interessados em participar, confirme sua presença antecipadamente adquirindo seu convite em nossa sede no final de linha da praça da sé Edf. Fleming 7º Andar salas 705/706, ou entrem em contato tel: 8618-2112, 8730-1098, 8879-0584, 8108-3653 ou 8829-9740.
Aguardamos sua confirmação.
A Diretoria da AACES.


Venha se divertir a beira mar

4 de julho de 2015

MORRE DIRETOR DA CONACS," ACS JOSÉ DOMES", DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA-PE.

FOTO: DIVULGAÇÃO

Faleceu na madrugada do dia 02/07, o diretor da CONACS José Domes, Agente Comunitário de Saúde do Município de Água Preta - PE, liderança estadual e nacional, com mais de 20 ano de dedicação à categoria, deixa família, amigos e a categoria dos ACS e ACE, com saudades e muita gratidão pelo seu trabalho e exemplo de pessoa que foi. 

Toda a diretoria da CONACS manifesta os mais profundo sentimentos, a família e aos amigos mais próximos do colega José Domes.

FONTE: CONACS

Após denúncia do Bocão, cobra de mais de 2 metros é resgatada em Cajazeiras

Uma cobra foi encontrada por moradores na Estrada do Matadouro, no bairro de Cajazeiras V, em Salvador, neste final de semana. No final da manhã deste sábado (4), a técnica em enfermagem, Regina Silva, entrou em contato com o Bocão News denunciando que entrou em contato com alguns órgãos públicos, mas não teve respostas de nenhum deles. "Ela está enrolada dentro de um buraco na parede. Muitas crianças brincam por aqui. Nossa maior preocupação é porque até agora ninguém deu atenção ao nosso apelo", lamenta.
 
Poucos minutos após a denúncia, o major Natan de Oliveira Rocha, comandante da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), informou que o animal, uma jiboia de mais de dois metros, foi resgatado pela equipe. O major alertou que em casos semelhantes, a população não deve tentar resgatar o animal por conta própria. 
 

Moradores pedem ajuda para remoção de cobra em Cajazeiras

Uma cobra foi encontrada por moradores em uma localidade na Estrada do Matadouro, no bairro de Cajazeiras V, em Salvador, neste final de semana. A leitora do Bocão News, a técnica em enfermagem, Regina Silva, afirmou que entrou em contato com alguns órgãos públicos desde a última sexta-feira (3), mas até a manhã deste sábado (4) não teve respostas.
"Ela está enrolada dentro de um buraco na parede. Muitas crianças brincam por aqui. Nossa maior preocupação é porque até agora ninguém deu atenção ao nosso apelo", conta.
À reportagem, o major Natan de Oliveira Rocha, comandante da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA), informou que uma equipe foi encaminhada ao local. 
Fonte: Bocão News

3 de julho de 2015

Reunião da Aaces com a Gestão acaba com boato sobre o pagamento do piso


Na manhã desta sexta-feira, a Diretoria da Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces) se reuniu com o secretário de Gestão, Alexandre Pauperio, a fim de esclarecer algumas questões relacionadas ao pagamento do piso.

Segundo Pauperio, assim que o recurso federal chegar, a prefeitura vai efetivar o pagamento do piso aos agentes de saúde. Ainda informou que o boato de que a prefeitura não poderia dar dois aumentos aos servidores  não procede. Isso porque a campanha salarial e a aplicação da Lei 12.994 são duas coisas distintas.  Por causa disso, nos próximos dias as Secretarias de Gestão e Saúde vão emitir uma nota explicativa sobre o pagamento do piso.




2 de julho de 2015

Quem faz aniversário de janeiro a junho de 2015 vai receber o PIS em 2016. O PASEP terminado de 0 a 4 será pago neste ano

Na reunião, Virgílio Carvalho, da CNTur, foi eleito novo presidente do Codefat para o biênio 2015/17

       Brasília, 02/07/2015 – O Conselho Deliberativo do FAT (Codefat) definiu nesta quinta-feira (02), durante a reunião ordinária realizada na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador para 2016, que contará com R$ 76.4 bilhões, além do novo calendário para pagamento do Abono Salarial para o exercício 2015/16. Os recursos do FAT asseguram o pagamento do Seguro-Desemprego e Abono Salarial aos trabalhadores. 

      A previsão, para 2016, é que sejam desembolsados R$ 17.1 bilhões com pagamento do Abono Salarial a 23.4 milhões de trabalhadores, o que representa uma redução de 69,08%, e R$ 34.8 bilhões com o Seguro-Desemprego aos 7,9 milhões de trabalhadores com direito ao benefício, valor 5,38% menor que o orçamento do ano anterior. Com isso, os gastos com o pagamento dos benefícios pode chegar a R$ 52 bilhões no próximo ano.

    Sobre as receitas, o Fundo tem uma previsão de R$ 55,8 bilhões provenientes da arrecadação da contribuição PIS/PASEP pago pelas empresas, R$ 15,5 bilhões de remunerações, além de R$ 986 milhões advindos de outras receitas. O orçamento aprovado também considera o fim da Desvinculação de Receitas da União, que no orçamento anterior alcançou R$ 10,7 bilhões. Com isso, o aporte do Tesouro para o próximo ano seria de R$ 4 bilhões.

     O FAT tem previsão de repassar R$ 22,3 bilhões ao BNDES, por força do artigo 239 da Constituição - que destina 40% da arrecadação do Fundo ao Banco.

     Calendário PIS/PASEP - Na reunião, também foi aprovado o calendário de pagamento do Abono Salarial para o exercício 2015/16, que inicia dia 22 desse mês de julho e segue até março do próximo ano. Pela tabela aprovada, os nascidos no segundo semestre (julho a dezembro) recebem ainda nesse ano, já os nascidos no primeiro semestre (janeiro a junho) recebem no primeiro trimestre do próximo ano.

      Essa adequação está associada à necessidade de garantir a saúde financeira do Fundo e proteger um patrimônio dos trabalhadores. Mais pessoas, nos últimos 12 anos, ingressaram no mercado de trabalho, saltando de 23 milhões para 41 milhões de formais. Isso passou a exigir um aumento progressivo e concentrado do desembolso do FAT para atender ao benefício. Para esse ano, caso não houvesse uma adequação, seriam necessários quase R$ 18 bilhões de reais.

    O calendário, que previa o pagamento de praticamente todo o recurso no segundo semestre de cada ano, passou a ser executado no final da década de 90 por questões operacionais dos bancos, que alcançaram melhorias em tecnologia, principalmente. Pela regra em vigor, o pagamento inicia em julho do ano de exercício a junho do ano seguinte, semelhante à forma como foi aprovada na reunião do Codefat.

     Pelo novo calendário, o valor de desembolso previsto para este ano será de 10 bilhões. O restante será pago até o começo do ano que vem, com a vantagem de que quem receber no próximo ano, já receberá com o valor do novo salário mínimo, que entra em vigor em primeiro de janeiro de 2016. 

    No próximo cronograma, que vai de julho de 2016 a junho de 2017, entra em vigor as novas regras estabelecidas pela Medida Provisória 665 e aprovadas no Congresso. Elas prevêem um critério de proporcionalidade ao pagamento do Abono. Com a mudança, o pagamento será atrelado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Ou seja, se o cidadão trabalhou um mês, ele receberá 1/12 do salário mínimo e não 100% como na regra que estará vigente até junho de 2016.


     Parte do pagamento do abono salarial deste ano será pago em 2016. A medida tinha sido proposta pelo governo, como parte do ajuste fiscal, e foi aprovada nesta quinta-feira (2) pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). O Codefat é composto por representantes dos trabalhadores, empregadores e governo.
Com isso, cerca de R$ 9 bilhões que seriam pagos neste ano ficarão para 2016.
    O abono salarial é o benefício pago pelo governo a quem recebeu até dois salários mínimos por mês no ano anterior. O abono pode chegar a até um salário mínimo e o pagamento é feito de acordo com a data de nascimento dos beneficiados. 
Nove parcelas, de julho de 2015 a junho de 2016
    Com a mudança aprovada, os pagamentos do abono serão feitos em nove parcelas, entre julho deste ano e junho de 2016. No ano passado, o pagamento para todos os trabalhadores foi feito em quatro datas, entre julho e outubro. 
Agora, segundo o Ministério do Trabalho, os nascidos no segundo semestre (julho a dezembro) recebem ainda neste ano. Já os nascidos no primeiro semestre (janeiro a junho) recebem só no primeiro trimestre de 2016. 
     Quem receber no ano que vem vai receber o valor ajustado, já de acordo com o salário mínimo válido para 2016.
    Quem tem direito pode receber o valor do abono na folha de pagamento, nas agências ou caixas eletrônicos da Caixa Econômica, ou por crédito em conta (caso ela seja da Caixa). 








Fonte: Portal-MTE

Festa Beneficente, vamos ajudar nossa irmã de farda Jandira



Dia 04 de Julho das 9  as 18 horas no sitio ao lado do ccz, acontecerá uma festa beneficente para ajudar nossa colega Jandira lotada no C.C.Z para ajudar seu filho, o valor é R$20,00 com direito a um acompanhante, comidas e bebidas serão vendidos no local, vamos participar e ajudar nossa irmã de farda.


Jandira Brito

NOTA OFICIAL: Governo arma mais uma “pedalada” contra os trabalhadores

    Força Sindical comemora 65 anos da Declaração dos Direitos HumanosNão bastassem todas as dificuldades que o governo vem impondo à classe trabalhadora brasileira, reduzindo direitos trabalhistas e sociais conquistados à custa de muita luta ao longo dos anos, ele vem, agora, com uma nova proposta que nada mais é do que “outra pedalada” no conjunto de trabalhadores. E não será metendo a mão no bolso dos trabalhadores que o governo vai corrigir suas distorções e alcançar seu almejado superávit primário (economia para pagar juros da dívida). A proposta governamental, desta vez, é a de alterar o calendário de pagamentos do Abono Salarial (PIS/Pasep), prejudicando, desta forma, milhares de trabalhadores de menor renda.

    Com a justificativa de que, para 2015, o Orçamento prevê R$ 10 bilhões para pagamento do Abono, e o valor dos saques praticamente dobraria pelo calendário em vigor, o governo propõe que o Abono seja dividido em duas partes, com metade daqueles que têm direito sacando neste ano e a outra metade recebendo apenas no ano que vem. O que o governo pretende, na verdade, é fazer caixa e cumprir o Orçamento elaborado erroneamente pelo Ministério do Planejamento.

    Vale ressaltar que cabe unicamente ao Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) o estabelecimento de tal calendário, e que o governo só pode alterar a decisão desse órgão por meio de Medida Provisória ou Projeto de Lei no Congresso. A Força Sindical colocou-se totalmente contrária à alteração do calendário de pagamentos do Abono Salarial, e repudia veementemente esta nova arbitrariedade do governo federal e seus tecnocratas.

    Não podemos, novamente, arcar com o ônus de uma crise que não fomos nós que provocamos, e sim quem, agora, quer reparar o mal feito punindo quem constrói a riqueza do País. Manifestações e atos de protesto voltarão a ser realizados pela Força Sindical numa mobilização nacional contra mais esta injustiça contra os trabalhadores brasileiros.

    Miguel Torres
    Presidente da Força Sindical

30 de junho de 2015

Solidariedade é tudo de que precisa esta agente de saúde

Essa colega de campanha foi acometida pelo câncer e necessidade da solidariedade da categoria para enfrentar as dificuldades financeiras decorrentes da doença. Ela se chama Claudiana Jesus Nascimento e é lotada no Distrito Sanitário Cabula/Beiru A.
Quem se sensibilizar para ajuda-la deve depositar qualquer quantia na conta dela: agência 0232-1, Conta 0127575-5, Bradesco.
Ser solidário é um exercício do amor em favor do próximo.
 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Todos os dias de assembleia e paralisações até o dia 19/06 devem descer com o código 41, estivemos no CDRH e isso foi confirmado, por tanto não aceitem que sua frequência desça com código 31 ou em branco, nossa responsabilidade é até o dia 19 de Junho.

Senhores (as) supervisores coloquem o código 41 vocês tem autonomia, vejam o acordo.

E aquelas frequências que estiverem com o código 31, será encaminhada uma segunda via para correção.

29 de junho de 2015

27 de junho de 2015

Dialogando com o agente de saúde de Salvador: Greve e rapasse financeiro

No texto abaixo, abordaremos um ponto muito importante para o agente de saúde entender o repasse para o pagamento do piso.
 
Para iniciar, o agente deve se ater ao conteúdo do Decreto 8.474, de 22 de junho de 2015. Além disso, também ao pagamento do piso e ao equívoco da greve do Sindacs sem o apoio dos trabalhadores.
 
Graças ao trabalho da Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces), os agentes da capital soteropolitana estão cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Isso é fato. Consequentemente, a Prefeitura de Salvador está apta para receber a Assistência Financeira Complementar (AFC). Isso também é fato. Mas existe um "porém" colocado pelo Ministério da Saúde (MS). Qual seria esse "porém"? Justamente o prazo de noventa dias para a atualização dos regramentos dos custeios das ações e serviços prestados pelos agentes de saúde. Isso está muito bem explicado no Art.8 do Decreto 8.474. Aqui está o x da questão: sem essa atualização, o gestor pode alegar juridicamente que não tem condições de cumprir a Lei do Piso. Isso porque sem atualização não tem envio de repasse.
 
Portanto, é um grande equívoco fazer paralisações ou mesmo greve para que o piso seja pago.  Então, o que devemos fazer? Aguardarmos para ver se o recurso entra ou não já no repasse do final deste mês. Voltamos a frisar que o MS tem até 22 de setembro para efetivar isso. Se o recurso for feito, aí partiremos para cima da gestão, com possibilidade de paralisações e  mesmo de greve . O que não podemos fazer é colocar a carroça na frente dos bois. Isso é irresponsabilidade e imprudência do ponto de vista da luta sindical.

Nota de falecimento

É com muito pesar que comunicamos o falecimento da agente comunitária de saúde (ACS) Aline Ferreira. Neste momento de dor, a Diretoria da Aaces se solidariza com os familiares e amigos.










25 de junho de 2015

Ressaca da Campanha Salarial, Decreto e acusações infundadas






Inquestionavelmente, todos que acompanham a história de luta da Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces) sabem da dedicação e do esforço dessa entidade para que os agentes de saúde tenham melhorias nas condições de trabalho e na remuneração. Sabe-se, no entanto, que é uma tarefa árdua e desgastante devido ao descaso com o qual o gestor trata os trabalhadores. Foi assim na mudança de regime, foi assim na conquista da insalubridade, foi assim na antecipação das gratificações, foi assim na conquista do horário ininterrupto,  foi assim na criação da Lei 12.994 - que criou o piso nacional da categoria - e está sendo assim para o pagamento do piso. E vamos vencer mais uma!
 
Recentemente saímos de uma Campanha Salarial dura! O gestor afirmava que não pagaria o piso antes da chegada do recurso  federal. Essa foi a principal razão por que a Campanha de 2015 não poderia pautar-se principalmente pela exigência do piso. Como todos estão cansados de saber,  a Lei 12.994 preconiza o repasse como condição para  que os prefeitos cumprissem a lei.
Por causa disso, tanto os sindicalistas da Aaces quanto os do Sindseps resolveram exigir da prefeitura o enquadramento do base dos agentes de saúde ao dos servidores de 40h. A gestão resistiu, disse que não tinha como atender. Os trabalhadores fizeram paralisações e greve como instrumento legítimo de luta para mudar a posição do gestor. O resultado não foi o desejado, mas o possível dentro das circunstâncias atuais.
 
Como todo final de campanha salarial, sempre saem aqueles ( geralmente os que não participam do movimento paredista) reclamando do resultado. Acreditamos ser normal essa situação. O problema se agrava, porém, quando por trás dessas reclamações se escondem leviandades e manipulação das informações. Isso está ocorrendo em torno do piso.
 
O piso nacional dos agentes de saúde foi uma bandeira levantada pela Aaces antes mesmo da criação da lei. Íamos a Brasília mesmo sem ter condições financeiras para custear as passagens e a estada. Além disso, negociamos com o PSB, por meio da senadora Lídice da Mata e a vereadora Fabíola Mansur ( hoje deputada estadual), o apoio para que o projeto de lei que criava o piso nacional dos agentes fosse aprovado.
 
Sendo assim, é inconcebível que a Aaces abrisse mão da luta em prol do piso dos agentes. O que houve na Campanha salarial de 2015 foi um recuo estratégico, visto que o Decreto ainda não havia sido publicado, para posteriormente a sua publicação partíssemos para cima da prefeitura. Vale acrescentar que as articulações feitas com o secretário de Gestão, Alexandre Pauperio, foram transparentes, dentro da moralidade e todas comunicadas aos  agentes que participaram das mobilizações e da greve. Desse modo, sindicalistas e servidores discutiam e tomavam as deliberações do movimento paredista.
 
O Decreto saiu e agora?
 
Agora, retomarmos a luta para que a lei seja cumprida. Mas é preciso entender que o recurso precisa cair nos cofres da prefeitura. Sem isso, não obteremos êxito ainda. Talvez (tomara que eu esteja erradíssimo) o pagamento não seja tão rápido como muitos andam alardeando aos quatro cantos. Isso porque no Art.8 do Decreto diz: "III - atualizar, no prazo de noventa dias, contato da  data de publicação deste Decreto, os regramentos que tratem de custeio de ações e serviços prestados por ACE e ACS, nos termos dos art. 9o. - C e art. 9o. -D da Lei 11.350 de 2006. Portanto, colegas, o Decreto só nos instrumentaliza legalmente falando para exigirmos o pagamento, mas isso não significa dizer que será algo tão rápido. Em outras palavras, o  pagamento do piso pode demorar um pouco, isto é, em 21 de setembro de 2015
 
Acusações
 
Acusam a Aaces e o Sindseps de não terem legalidade para representar a categoria. Uma resposta rápida: quem se senta à mesa com a gestão desde 2012 e assinam os acordos? Aaces e Sindseps. Logo, o Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) e a Aaces   têm legalidade e representam  também  os agentes de saúde. Acreditar no contrário, só seria possível se esses trabalhadores não fizessem parte dos quadros da Prefeitura de Salvador, o que seria um absurdo!
Foi assinado um acordo secreto com a gestão. O único acordo firmado foi aquele postado no blog da Aaces e das redes sociais. Se há outro, no momento oportuno o acusador vai ter que provar!
 
No mais, companheiros, a luta continua e entramos numa nova fase de batalha com a publicação do Decreto 8.474, de 22 de junho de 2015.
Boas Festas Juninas a todos!
 

23 de junho de 2015

Piso nacional: é publicado o decreto 8474, de 22 de junho de 2015


Em pleno São João, os agentes de saúde recebem a notícia da publicação do decreto que regulamenta a assitência financeira complementar.
Em Salvador, os servidores suspenderam a greve por conta da Campanha Salarial de 2015. Agora é hora de sentar-se à mesa para negociar a implantação do piso dos agentes.



22 de junho de 2015

Dispositivo inteligente pode acabar com injeções de insulina em diabéticos

 

Dispositivo inteligente pode acabar com injeções de insulina em diabéticos
Foto: Divulgação
Uma novidade vinda da Universidade da Carolina do Norte pode fazer com que as dolorosas injeções de insulina tornem-se coisas do passado para milhões de pessoas que sofrem de diabetes no mundo. Os pesquisadores da universidade criaram um “dispositivo inteligente de insulina” que detecta o aumento nos níveis de glicose no sangue e secreta doses de insulina na corrente sanguínea quando necessário. A novidade, que é se assemelha a um quadrado fino do tamanho de uma moeda de um centavo, é coberta com mais de cem agulhas minúsculas, cada uma do tamanho de um cílio. Elas possuem unidades microscópicas de insulina e enzimas com sensor de glicose que rapidamente liberam seu conteúdo quando os níveis de açúcar no sangue ficam muito altos. O estudo, publicado na revista “Proceedings of the National Academy of Sciences” (Pnas), considerou que o dispositivo indolor poderia baixar a glicose no sangue de camundongos portadores da diabetes tipo 1 por até nove horas. Apesar da eficácia do dispositivo com os animais, testes em seres humanos ainda precisão ser realizados antes que ele seja administrado em diabéticos. No entanto, a abordagem mostra uma grande promessa, segundo o Gu Zhen, coautor do estudo e professor do Departamento de Engenharia Biomédica da Universidade. “Nós projetamos um dispositivo para diabetes que trabalha rápido, é fácil de usar, e é feito de materiais biocompatíveis, não tóxicos”, explicou. “Todo o sistema pode ser personalizado para dar conta do peso de um diabético e sua sensibilidade à insulina. Por isso, queremos deixar o dispositivo ainda mais inteligente”, completou.
Bahianotícias

19 de junho de 2015

CATEGORIA ENCERRA GREVE COM UM REAJUSTE DE 13,86%

Depois de longas mesas de negociações desgastantes defendendo o enquadramento de 40 horas e a gestão dizendo não, na noite de ontem (18), o secretário Alexandre Pauperio fez uma proposta e a categoria aceitou, encerrando assim o movimento paredista que completou 10 dias hoje. Entendemos que a proposta poderia ter sido melhor para os agentes de saúde, porém segundo o gestor, essa proposta seria seu limite de negociação. Não conseguimos o que queríamos, isso é fato, mas pelo menos fizemos greve, fomos às ruas e lutamos. Aproveitamos a oportunidade para agradecer àqueles (as) que confiaram na AACES e no SINDSEPS, participando das lutas e aderindo à greve, e, para aqueles que estavam torcendo para os dias serem cortados, toma aí distraídos (as).

Vejam a proposta aceita na assembleia:


1- Reajuste de  13,86 % retroativos a Maio de uma única vez, em que o salário base vai para R$ 788,00;

2- Reajuste no Auxilio Alimentação em  6.5% retroativos a Maio:  R$ 334,01;

3- GRATIFICAÇÃO SMS, que hoje é de 40%, vai para 50% depois da criação da comissão de avaliação de metas e qualidade, na qual o movimento sindical terá assento na mesa dessa comissão;

4- Criação da comissão para remuneração dos supervisores;

5- Abono de todos os dias paralisados, com posterior compensação. 


Na momento da Votação dos trabalhadores  


Vale ressaltar que os outros servidores da saúde terão reajuste  de 6.5%. 





18 de junho de 2015

Após contrair zika, dois pacientes são diagnosticados com síndrome autoimune

Duas pessoas que apresentaram os sintomas do Zika Vírus foram internadas em estado grave no Hospital Couto Maia, em Salvador, com indícios da síndrome de Guillain-Barré, que provoca dores na face, ataca o pulmão e atrofia os membros. Segundo informações do site Aratu Notícias, um dos pacientes, um homem de 47 anos, manifestou a síndrome no final do quadro de zika. Já a outra paciente, uma jovem de 20 anos, apresnetou os sintomas da Guillain-Barré após um período de 3 a 4 semanas depois do quadro de zika. Segundo infectologistas entrevistados pelo Aratu Online, os casos não indicam que qualquer pessoa que contraia zika deve sofrer da síndrome, que é auto-imune e ataca o sistema nervoso,  podendo levar à paralisia e à morte. No entanto, cerca de 4 semanas após o fim do quadro viral, deve-se procurar um médico com urgência ao perceber sinais como fraqueza e formigamento nas pernas. A Guillain-Barré tem cura, sobretudo se tratada com medicamentos de forma precoce, com 10 a 20% de deixar sequelas nos pacientes. Outros cinco casos, distribuídos entre o Hospital do Subúrbio e o Hospital Português, estão sendo investigados por suspeita da síndrome.

Bahianotícias

Um ano da Lei do Piso, mas sem o pagamento aos agentes



Passado um ano da publicação da lei que criou o piso nacional da categoria dos agentes de saúde, infelizmente, a maioria desses trabalhadores ainda não viu essa essa lei se tornar uma realidade no contracheque deles. Basicamente por dois motivos:
Primeiro, a presidenta Dilma não regulamentou a Lei 12.994, o que justifica o descaso do governo em não repassar a verba para que os municípios cumpram o pagamento; segundo, os prefeitos - se tivessem "boa vontade" - poderiam cumprir a lei independentemente do repasse federal, alíás o que alguns já fazem. Nesse jogo de empurra, quem sofre mesmo são os agentes de saúde de todo o Brasil.
 
Em Salvador a situação não poderia ser diferente (e até pior!) tanto para os agentes de combate às endemias (ACEs) quanto para os agentes comunitários de saúde ( ACSs). Isso porque o piso da prefeitura  está no valor de R$692,08. Um verdadeiro absurdo! Além disso, os servidores sofrem muito com as péssimas condições de trabalho. Imaginem vocês que há ACEs fazendo de ponto de apoio (PA) uma escada ou uma saleta junto ao depósito de botijão de gás.
Por essas razões que os agentes de saúde da capital soteropolitana, juntamente com os outros servidores da saúde, decretaram greve por tempo indeterminado. E o bolo de um ano sem piso só serve mesmo para comemorar a garra dos trabalhadores para lutar pelos seus direitos.

Últimas notícias sobre o decreto

Mas nem tudo são espinhos. Ontem (17), o ministro da saúde afirmou que o decreto já está na Casa Civil da Presidência da República para ser assinado pela presidenta. Nos próximos dias, deve ser publicado

AMANHÃ É DIA DE LUTA NA SEMGE



O ano de 2015 vem sendo marcado por uma campanha salarial de grandes batalhas, ameaças e está sendo a arma da gestão, cortes de pontos, não antecipação do salário entre outros métodos não usados em outras campanhas, por isso a união da categoria é importante, o prefeito já disse que só paga o piso quando a união repassar sua parte, sobre o enquadramento de 40 horas de R$ 965,00 ele também disse que não vai pagar, como hoje teremos uma outra mesa de negociação esperamos que a gestão tenha uma contra proposta para passarmos para categoria amanhã na assembleia na SEMGE, porque até o presente momento, ACM Neto está batendo o pé firme em 6.41% sendo 3.70 retroativa o Maio e 2.71 no final de Dezembro de 2015.

17 de junho de 2015

MANIFESTAÇÃO ORDEIRA E PACIFICA NO IGUATEMI, NUMA GRANDE CAMINHADA E A GREVE CONTINUA

A GREVE CONTINUA FIRME E FORTE

Agentes de saúde e outros servidores municipais  de Salvador protestaram na manhã desta quarta-feira, 17. Após a concentração na Praça Nelson Rique, em frente ao Shopping da Bahia, a categoria realizou uma passeata pela região do Iguatemi, passando pela Ligação Iguatemi-Paralela (LIP) e rodoviária e retornando ao local de origem.

Essa assembleia de hoje  com a finalidade de informar a categoria sobre as deliberações discutidas com o secretário municipal de Gestão, Alexandre Pauperio, na terça, 16. a categoria deliberou a manutenção da greve, amanhã dia 18 teremos outra rodada de negociação e no dia 19 sexta-feira teremos outra assembleia na SEMGE a partir das 8 horas.

Vejam outras fotos clicando em mais informações abaixo:

Mesa de Negociação: noite de terça-feira agitada na Semge

Mesa de negociação dia 16/06
A Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces) e o SINDSEPS continua firme na luta pelos direitos dos agentes de saúde. Ontem dia 16/06 tivemos outra mesa de negociação com representante da SEMGE e SMS, e para nossa surpresa na reunião o secretário Alexandre Paupério não apresentou uma contra-proposta, ou seja reafirmou que a proposta da gestão continua sendo 6.41%, e sobre a nossa proposta do enquadramento de nível fundamental de 965 Reais, ele foi enfático em dizer  que a prefeitura não tem condições de pagar de jeito nenhum, e continuou com as ameaças do corte dos dias paralisados, e agendou outra mesa de negociação para quinta-feira dia 18/06. 




CARTA MANIFESTO A CONACS – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE,

CARTA MANIFESTO
A CONACS – , pessoa jurídica de natureza classista, neste ato representada por sua Diretora Presidente, e demais representações classista abaixo signatários, na oportunidade da data em que a categoria dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, comemoram exatos 1 (um) ano de vigência da Lei Federal 12.994/14, se unem no propósito de externar em forma de MANIFESTO a preocupação e acima de tudo, a grande insatisfação da categoria, na falta de iniciativa concreta do Governo Federal em regulamentar a Lei do Piso Salarial Nacional.
Essa omissão está servido de pretexto para os Gestores Municipais não pagarem o Piso Salarial Nacional, pois via seus órgãos representativos como COSEMS e Associações de Prefeitos, estão se mobilizando a fim de não encaminharem os projetos de lei para pagar o Piso Salarial, sem que o Governo Federal publique o Decreto que regulamenta a Assistência Financeiro, fazendo da interpretação do artigo 9-C, § 5º da Lei Federal 11.350/06, verdadeiro obstáculo da categoria para receber o Piso Salarial.
Para a categoria, a demora do Governo Federal em publicar referido Decreto, é injustificável, sendo um notório ato de retaliação aos diretos dos ACS e ACE, que a muito tempo lutam por melhores condições de trabalho e maior valorização.
Dessa forma, solicitamos do Governo Federal maior respeito com a categoria, promovendo a imediata regulamentação do Decreto que trata da Assistência Financeira Complementar, expedindo também Nota Técnica no sentido de orientar de forma correta os Gestores Municipais sobre o imediato cumprimento da Lei Federal 12.994/14, sob pena, da categoria buscar providências junto ao Ministério Público Federal, na forma determinada pelo artigo 3º da Lei Federal 12.994/14.
Brasília, 17 de junho de 2015.

Ruth Brilhante de Souza
PRESIDENTE DA CONACS
Representantes dos Estados do Piauí, Goiás, Pernambuco, Paraíba, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, MInas Gerais, Amapá, Bahia, Tocantins, Maranhão e Rio Grande do Norte.