6 de março de 2015

Nosso caro Washington aniversaria hoje


A Diretoria da Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces) parabeniza o seu delegado Washington, figura simpaticíssima e sempre alegre saudando os  colegas com o seu já famoso bordão: "Meu caro".
Dessa mesma forma, queremos felicitá-lo:  parabéns, meu caro! 


A Diretoria da Aaces

MARIZETE UMA DAS COORDENADORAS DA MOBILIZAÇÃO DO SUBÚRBIO FERROVIÁRIO FAZ SEUS AGRADECIMENTOS

Marizete em ação 

Bom dia galera!!!!
hoje é o último dia do bota fora do subúrbio ferroviário...
queremos agradecer aos líderes do ccz anderson e paulo que nos convidaram para essa excelente açâo, a comunidade do subúrbio que de forma hospitaleira e amorosa recebeu os mobilizadores subúrbio e todos osagentes de endemias e funcionários da limpurb que se empenharam de coração para o exito pleno dessa ação...


Sr. Paulo que está na foto sentado ao meu lado e de Ailton Portela, também obrigado pelo reconhecimento e valorização do nosso trabalho quando disse que somos uma categoria especial por entrarmos em locais difíceis acesso, perigosos!!! Agradecemos o reconhecimento.
Desde de já muitooooo obrigadoooo!!!!

é muito gratificante passar as mensagens educativas e sentir a população absorver como esse casal

5 de março de 2015

AINDA NO BOTA FORA PRAIA GRANDE TAMBÉM RECEBEU O MUTIRÃO


Aconteceu também o Bota fora em Praia Grande, mutirão de limpeza em parceria com Débora Almeida e Tereza Prado que coordena outra parte do distrito subúrbio ferroviário.



É  o trabalho serio da união dos mobilizadores sendo coberto pela imprensa para mostrar o quanto o agente de combate ás endemias tem valor salvando vidas indiretamente.



As mobilizações chegaram para ficar, e mostrar que a educação popular em saúde também diminui os índices, ajudando assim no trabalho casa a casa, disse Tereza Prado que também coordena a mobilização no distrito subúrbio ferroviário.

Nem a linha do trem escapou do trabalho dos guerreiros e guerreiras ACE,s




GRUPO DE MOBILIZAÇÃO DO SUBÚRBIO FERROVIÁRIO JUNTO COM A COORDENAÇÃO DO PMCD REALIZA BOTA FORA NO DISTRITO


As equipes lideradas pelos líderes Anderson e Paulo se dividiram entre Praia grande e Periperi uma com o caminhão e funcionários da limpurb recolhendo o que a comunidade colocava para fora e outra parte conscientizando e alertando sobre a Dengue e Febre Chikungunya e orientando também na área da ocupação GERREIRA ZEFERINA (CIDADE DE PLÁSTICO) EM PERIPERI onde serà feito o recolhimento em outro dia.  Mesmo com tempo ruim realizamos com êxito nosso trabalho, COM CHUVA OU COM SOL A LUTA È UMA SÓ!!!


Mesmo com a correria do BOTA FORA ainda encontramos um tempinho para atender um pedido de inspeção de uma piscina na mesma localidade, disse a coordenadora da mobilização Marizete.


Wilson Nunes do Instituto PAU BRASIL que realiza ações ambientais na comunidade e na OCUPAÇÃO GUERREIRA ZEFERINA  recepcionou e ajudando na divulgação do BOTA FORA da coordenação do subúrbio ferroviário em parceria com a limpurb e Mobilizadores Subúrbio.


Hoje 05/03 no segundo dia do BOTA FORA foi recolhido os materiais insensíveis que orientamos a comunidade da OCUPAÇÂO GUERREIRA ZEFERINA a colocar na porta.

Equipe de Mobilização do Subúrbio Ferroviário 


A líder Dinha elogiou a açâo e achou excelente e propicia a limpeza da área visto que amanha 06/03 estará acontecendo uma FEIRA DE SAÚDE na localidade, os Mobilizadores Subúrbio marcará presença na mesma para orientar sobre a prevenção da Dengue e Febre Chinkungunya.


Atenção aos Grupos de Mobilizações, quaisquer atividades realizadas em seu distrito, faça como a equipe do Subúrbio Ferroviário nos envie que teremos o maior prazer em divulgar o trabalho de vocês.

Salvador está entre as piores cidades do país para os pais criarem seus filhos


Florianópolis ficou como a melhor cidade e o município de Santarém, no Pará, como a pior


Redação iBahia
(redacao@portalibahia.com.br)
 
Uma pesquisa elaborada pela Delta Economics & Finance oferecida para o site EXAME.com e divulgada na última segunda-feira, apresentou as melhores e piores cidades para os pais criarem seus filhos. Salvador aparece na 62ª posição em um ranking composta por 100 cidades brasileiras e está na lista das cidades menos indicadas.

Segundo a pesquisa divulgada, fatores como as elevadas taxas de violência, custo de vida nas alturas e baixo índice de qualidade de vida, influenciaram no resultado. O estudo também divulgou que parte das grandes cidades brasileiras exibe várias características que conspiram contra a possibilidade de educar filhos de uma maneira tranquila.

Para chegar ao ranking, foram consideradas 48 variáveis que medem as condições que cada cidade oferece para o desenvolvimento de uma criança ou adolescente  como infraestrutura de saúde, taxas de longevidade, educação e segurança pública.
Na pesquisa, Salvador apresentou um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,48. O IDH varia de 0 a 1, sendo considerados de baixo desenvolvimento os lugares que atingem menos de 0,499 pontos, de médio desenvolvimento os que possuem notas de 0,500 até 0,799, e de alto desenvolvimento os países que atingem pontuação superior a 0,800.Por fim, a cidade recebeu uma porcentagem de 55,24%, resultada da soma das notas em cada critério.
Salvador está entre as piores cidades do país para os pais criarem seus filhos
Confira aqui a tabela completa para Salvador
Segundo a pesquisa, o problema para alguns municípios analisados foi a falta de políticas públicas voltadas para mulheres ou a elaboração da Agenda 21 local – fato que rendeu zero no quesito governança para nove municípios.
Encabeçando a pesquisa, Florianópolis lidera o ranking. Com quase meio milhão de habitantes, a cidade tem o terceiro maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) do Brasil, que mensura a renda, longevidade e educação de uma dada população. No final da lista está o município de Santarém, no Pará. Com um IDHM considerado médio, a cidade teve as piores pontuações nos oito critérios analisados. 

Ibahia.com

4 de março de 2015

CONDIÇÕES DE TRABALHO JÁ! BOTAS DERRETENDO NOS PÉS DOS TRABALHADORES


Fardamento e EPIs estão um caos! A comissão para acompanhar essa demanda vem realizando estudos de qualidade em relação a esses materiais. A categoria já realizou paralisação de advertência sobre o assunto e estamos trabalhando para sanar este problema que aflige todos os ACS e ACE.



A campanha salarial está está próxima, mas não só de recurso financeiro vivem os agentes de saúde. Queremos sim um salário digno mas também condições favoráveis para desempenhar nossas atividades laborais diariamente. 
Vejam no desabafo da colega Mirian uma bota, um dos principais itens de EPI, num estado deplorável, e dada como nova, ou seja a velha bota nova.




 "Bonitinha mas ordinária. Ninguém merece viu! Cadê o controle de qualidade? Recebi a bota na sexta-feira, comecei a usar hoje, mas não durou nem 3 horas. Tava trabalhando  e simplesmente ela se desmantelou. Afff"
Mirian fonte: Facebook


2 de março de 2015

Piso dos agentes de saúde não sofrerá reajuste em 2015

PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE NÃO SERÁ REAJUSTADO EM 2015!
Desde o fim do ano passado, criou-se uma expectativa dentro da categoria dos ACS e ACE sobre o novo valor do Piso Salarial para o ano de 2015.
Muitos acreditavam que da mesma forma que ocorria todos os anos anteriores, no início de 2015, o Ministério da Saúde iria publicar uma nova Portaria, reajustando o valor do Incentivo Financeiro, e que só isso bastaria para aumentar o valor do Piso Salarial.
Infelizmente, não é tão simples assim! As regras mudaram, e com a confirmação dos Vetos da Presidente Dilma à Lei 12.994/14, a situação hoje é bem complicada!
A CONACS em suas Assembleias e Fóruns realizados após a sanção da Lei do Piso Salarial, já vinha alertando a suas lideranças da possibilidade de um congelamento do Piso Salarial Nacional já no ano de 2015, notícia essa que se confirma com a última reunião do GT (Grupo de Trabalho), criado para discutir a regulamentação do Decreto que estabelece os critérios de repasse da Assistência Financeira da União.
A reunião realizada no dia 27 de fevereiro, no Ministério da Saúde, contou com a presença da CONACS nas pessoas da Presidente Ruth Brilhante, da Vice-presdiente Ilda Angélica e da assessora Jurídica Dra. Elane Alves, além de um representante da CNTSS e dos Representantes do Ministério da Saúde.
A pauta da reunião, revelada apenas no seu início, não trazia nenhum ponto deliberativo, sendo apenas de esclarecimentos e informes. Dessa forma, torna-se importante alertar toda a categoria sobre as seguintes mudanças:
DAS PORTARIAS 121 e 165
Essas Portarias atingem todos os ACS e ACE, pois em linhas gerais, significa que haverá um “recadastramento geral” de todos os ACS do País, e um “cadastramento” de todos os ACE do País.
O prazo para a realização desse cadastro será até o fim do ano de 2015, e o seu objetivo é identificar a forma de vínculo empregatício dos ACS e ACE, para legalizar o repasse da Assistência Financeira Complementar, já que a Lei 12.994/15 condiciona o repasse do recurso da União ao cumprimento da EC 51, ou seja, vínculo direto, e através de Processo Seletivo Público - este entendido, como uma espécie do Concurso Público.
As consequências desse cadastramento para os Gestores, especificamente são que:
a) Irá condicionar a partir do final de 2015, o recebimento do recurso, hoje chamado “incentivo financeiro”, através da conta empenho do Fundo Nacional de Saúde “PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE”, ao recadastrar de todos os seus ACS até o fim de 2015, sendo repassado a partir de então recursos da Assistência Financeira Complementar apenas para a quantidade de ACS que comprovadamente estejam efetivados, seja através do reconhecimento dos seus direitos previstos no artigo 9º da Lei Federal 11.350, seja, realizando novas seleções públicas, empossando os ACS em cargos ou empregos públicos, com vínculo direto com o ente empregador (Estado ou Municípios);
b) Fica condicionado “imediatamente” o recebimento do valor de 95% do Piso Salarial dos ACE, a título de “Assistência Financeira Complementar”, ao cadastro dos mesmos, na forma prevista da EC 51/06 e Lei Federal 11.350/06; Ou seja, hoje o Município recebe recursos dos ACE, Fundo a Fundo, no Bloco chamado “VIGILÂNCIA EM SAÚDE”, fato que causa grandes controvérsias e dificuldades na hora da implantação do Piso Salarial dos ACE, pois, os Gestores, sem razão, afirmam que não recebem “contra-partida” da União para o pagamento do Piso Salarial dos ACE. Segundo os representantes do Ministério da Saúde, após o cadastramento do profissional ACE, na forma indicada pelas Portarias 121 e 165, o Município já no mês seguinte receberá da União o valor da “ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR” correspondente a cada ACE regularmente cadastrado.
Ainda segundo o Ministério da Saúde, logo nos próximos dias, será editada uma Nota Técnica de orientação aos Gestores, a fim de esclarecer os pormenores das Portarias 121 e 165, e nesse momento, também poderemos ser mais objetivos nas orientações a categoria, um dos motivos que faz a CONACS convocar seus diretores, Federações e lideranças Sindicais filiadas para sua 1ª Reunião Ordinária do ano já para os dias 10 a 13 de março, no Estado do Ceará.
Ainda nas próximas horas falaremos sobre o aguardado Decreto e as suas consequências para a os ACS e ACE.
OBS: (estamos com problemas técnicos no site oficial da CONACS, por isso esta matéria ainda não foi publicada no mesmo).

Bolsa-auxílio beneficiou doadores de campanha, políticos e parentes de deputados baianos

Bolsa-auxílio beneficiou doadores de campanha, políticos e parentes de deputados baianos
Ex-deputado Deraldo Damasceno recebeu a maior doação, no total de R$ 34 mil
A lista de beneficiários de bolsa-auxílio para estudantes carentes paga pela Assembleia da Bahia entre 2011 e 2014 conta com nomes de doadores de campanha, políticos, empresários e parentes de deputados, segundo denúncia da Folha de S. Paulo em parceria com o portal Meu Congresso Nacional. Aproximadamente R$ 19 milhões dos cofres baianos foram destinados ao programa, que beneficia 3.349 alunos. Foram identificados, entre os beneficiários, 80 doadores da campanha de 2014 que, apesar de considerados "carentes", desembolsaram cerca de R$ 330 mil para candidatos na Bahia. Em alguns casos, os próprios deputados que concederam o auxílio receberam as doações, no total de R$ 163 mil. Os deputados do PRB receberam a maior quantia de doações de beneficiários do programa: os federais Márcio Marinho e Tia Eron e o estadual Sildevan Nóbrega arrecadaram a soma de R$ 48 mil de oito bolsistas. Já o ex-deputado estadual Deraldo Damasceno (PSL), com R$ 34 mil de três bolsistas que trabalhavam com o deputado, foi quem recebeu o maior montante. Um único funcionário do deputado Augusto Castro (PSDB) recebeu R$ 22 mil em bolsas nos últimos três anos e doou R$ 15 mil para a campanha do tucano. Na lista dos estudantes carentes estão o deputado estadual Alex Lima (PTN), o vereador Luiz Carlos (PRB), o candidato a deputado federal Roberto Pina (PMDB), a candidata a vice-prefeita de Caravelas Raquel Boa Morte (PSD), além da sobrinha do vice-governador João Leão (PP), Karine Pepe de Souza Leão Cavalcanti, do irmão e sobrinha do ex-deputado Yulo Oitica (PT) e de uma prima e quatro sobrinhas do presidente da Assembleia Marcelo Nilo (PDT). 
 
Bahianotícias

Sindicatos e Associações realizam ato em 13 estados contra mudanças em direitos trabalhistas



Em protesto à revogação das Medidas Provisórias 664 e 665, que alteram as regras de seguro-desemprego, abono salarial, seguro-defeso, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-reclusão, a Força Sindical realizará, em parceria com outras centrais sindicais, manifestações em 13 estados nesta segunda-feira (02). Na Bahia, o ato ocorre às 8h em frente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA), na Avenida Sete de Setembro, em Salvador.
Nos demais estados (Amazonas, Acre, Amapá, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Sergipe, São Paulo e Santa Catarina, os protestos também serão feitos em frente à unidade da SRTE. Em São Paulo, as manifestações acontecem em seis cidades: Santos, Sorocaba, Marília, Bauru, Ribeirão Preto e Guarulhos.

1 de março de 2015

Norma técnica do piso sai em até 15 dias




Em reunião em Brasília, no dia 27/02/2015, no Ministério da Saúde, a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) discutiram questões relacionadas aos agentes comunitários de saúde (ACSs) e aos agentes de combate às endemias (ACEs). Na pauta estavam:

* o compromisso das deliberações do Grupo de Trabalho (GT);

* as Portarias já publicadas ( 121 e 165);

* a Norma Técnica e o Decreto presidencial ( a serem publicados);

* o reajuste do Piso Nacional.

Os representantes tinham como finalidade norteadora a orientação aos gestores municipais sobre a necessidade de fazerem a atualização e registro dos agentes de saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), considerando a contratação dos trabalhadores pelo vínculo direto e o Código Brasileiro de Ocupação dos ACEs, que é o 5151-F1, cuja nomenclatura é Agente de Combate às Endemias.

Além disso, ficou ratificado que, no prazo máximo de 15 dias, a norma técnica que vai orientar os gestores sobre os recursos da Assistência Financeira Complementar (AFC) do piso será publicada, definindo ainda a quantidade de ACE que cada município poderá contratar e a suspensão dos recursos caso os municípios não se adequem à norma.

No que diz respeito ao reajuste do piso nacional, o Ministério da Saúde garantiu o compromisso de aumentar, via decreto, o valor da AFC, de modo que o piso não tenha perda inflacionária. Ficou garantida também a manutenção do GT para discutir a desprecarização dos agentes de saúde e o cumprimento da Lei 12.994. Agora vamos aguardar atentos a todo esse processo.

26 de fevereiro de 2015

Publicada Portaria que cria CBO dos ACEs

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 165, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015


MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DOU de 26/02/2015 (nº 38, Seção 1, pág. 34)
Cria código provisório de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) de Agentes de Combate às Endemias (ACE).
A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 511/SAS/MS, de 29 de dezembro de 2000, que institui o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES);
considerando a Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, instituindo o piso salarial profissional nacional, e, diretrizes para a carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias;
considerando a necessidade de adequar a Tabela de Classificação Brasileira de Ocupações utilizada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) com a Tabela de Classificação Brasileira de Ocupações - CBO 2002, publicada por meio da Portaria nº 397, de 9 de outubro de 2002, do Ministério do Trabalho e Emprego; e
considerando a necessidade de identificar nos sistemas de informação em saúde do SUS, os CBO da área de saúde ainda não contemplados na Tabela de CBO 2002, resolve:

Contracheque disponível


Pessoal, o contracheque já está disponível.

Os agentes de saúde assaltados em Itapuã já registraram queixa na delegacia




Os agentes de combate às endemias (ACEs) Kátia, Alan e José Takiut, do ponto de apoio (PA) do Ex-combatente em Itapuã, tiveram os seus pertences roubados na manhã desta quinta-feira. Dos trabalhadores foram levados os celulares, além do Corsa Ret prata da agente Kátia ( placa JSB  1735). Eles já registram a ocorrência na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos.
Deram apoio aos servidores o presidente da Aaces, Enádio,  e o líder geral de Distrito Sanitário  de Itapuã, Sr. Juthay.




Carro e celulares de agentes são roubados em PA de Itapuã



 
A  situação a cada dia que passe fica difícil para os agentes de saúde exercerem com segurança o seu trabalho em Salvador. Não bastassem as dificuldades no bairro da Mata Escura, agora, pela manhã, as vítimas foram os colegas de Itapuã. Pelo menos são as primeiras informações que chegam até nós.
 Segundo essas primeiras notícias, no ponto de apoio (PA) do Ex-combatente, em Itapuã, uma agente de saúde teve o seu carro roubado e dos outros colegas foram levados os celulares.

O presidente da Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces) e  diretor do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador , Enádio, e demais sindicalistas estão se dirigindo ao local para dar apoio aos trabalhadores e cobrar providências. Logo mais, mais informações serão dadas.

Agentes de Combate às Endemias intensificam ações de prevenção à leptospirose no Subúrbio Ferroviário




Até o mês de abril, cerca de 50 mil residências em 15 bairros do Subúrbio Ferroviário de Salvador serão visitados pelos agentes de endemias do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do município. Durante as visitas, o CCZ realiza o combate aos agentes causadores da leptospirose - doença transmitida pela urina de ratos.  Dentre os trabalhos realizados, destacam-se a desratização e o bloqueio das áreas com registro de infestação. Além disso, é desenvolvido junto às comunidades um trabalho de conscientização por meio de educadores que atuam em hospitais, escolas, feiras de saúde, fazendo panfletagem e tirando dúvidas da população a respeito da doença.


O plano de contingência para controle da infestação de roedores é realizado periodicamente na capital baiana. Nesta semana, devido às fortes chuvas que têm atingido a cidade, os trabalhos foram intensificados. A escolha dos locais é feita por meio de pesquisas que detectam o quantitativo de ocorrências em cada distrito sanitário. Os locais com maior índice de infestação recebem atenção prioritária, de acordo com a coordenadora do programa de controle de roedores do CCZ, Maria Gorete Rodrigues.
“Nos demais distritos, a ação de bloqueio (desratização) é executada a partir de registros de casos suspeitos ou confirmados de contaminação pela doença”, afirma a gestora. Nas desratizações são utilizados venenos anticoagulantes (raticidas), cujas aplicações são realizadas em intervalos de 10 a 15 dias, totalizando três rodadas de tratamento, ou até que seja comprovada a limpeza do local. 
Lixo e alimento - De acordo com informações dos técnicos do CCZ, os principais facilitadores para o aparecimento de ratos estão na oferta de água e alimento para os animais, proporcionados principalmente pelo acúmulo de lixo, além das baixas condições sanitárias de determinadas localidades. Em relação ao descarte do lixo, os profissionais recomendam que os moradores adotem a prática de dispensar os resíduos somente em horários próximos aos da coleta diária.  
A leptospirose é uma doença provocada pela bactéria leptospira, presente na urina do rato. Quando não tratada de maneira adequada, pode levar à morte. Em Salvador, as áreas com maior ocorrência da doença estão localizadas nos distritos sanitários de Pau da Lima, Subúrbio Ferroviário, Cabula, Beiru, parte da Liberdade, São Caetano, Valéria, Itapagipe e Itapuã.
(ASCOM)

25 de fevereiro de 2015

Em processo de publicação, decreto e portaria da Lei do Piso não vão ser publicados em fevereiro



Segundo a Dra. Larissa, consultora técnica do Ministério da Saúde, o decreto que vai regulamentar a Lei do Piso e a portaria dos repasses financeiros já estão em processo de publicação, mas não serão editados no DOU mais no mês de fevereiro. Isso devido aos ajustes finais pelos quais estão passando. Mas a publicação logo, logo deve ser feita.

Nota de falecimento

                         

É com muito pesar que comunicamos o falecimento de D. Maria de Lourdes de Jesus Fernandes, mãe de Reginaldo, supervisor geral do Distrito Sanitário Barra/Rio Vermelho. O sepultamento será às 14h no Cemitério de Itapuã.
Rogamos a Deus que conforte o colega e seus familiares neste momento de muita dor.

Petrobrás, PTrobrás, PTroubaráis @CanalDoOtario

Regulamentação da Lei do Piso: Três questões que o agente precisa saber


1o.) Quando será regulamentada a Lei do Piso (12.994)?

Resp.: Assim que o decreto for publicado no Diário Oficial da União. 
Segundo a consultora do Ministério da Saúde Dr. Larissa, o decreto já tramitou
 pela Atenção Básica, pela Vigilância Sanitária e, neste momento, 
encontra-se na Casa Civil, onde o texto deve receber os ajustes finais antes
 de ser publicado. Há uma grande expectativa para que, tanto o decreto 
quanto a portaria sejam publicados ainda neste mês de fevereiro, até sexta-feira,
 dia 27. Mas há também a possibilidade de isso não ocorrer, devendo ficar
 para o próximo mês.

2o.) No que consistirá essa regulamentação?

Resp.: Basicamente nas diretrizes financeiras e do reajuste anual do piso.
Além disso, os parâmetros para a concessão do incentivo e o valor mensal 
do incentivo por ente federativo, conforme o Art. 9o. D - da Lei 12.994.

3o.) Como ficará a questão do retroativo, visto que a Lei 12.994 foi publicada
 em junho de 2014 e já estamos em fevereiro de 2015?

Resp.: Não terá problema nenhum! Ainda segundo a Dra. Larissa, consultora
 do Ministério da Saúde, a portaria virá retroativa a junho de 2014 e já
 reajustada. Portanto, os agoureiros de plantão que viviam gritando 
aos quatro cantos que o piso ficaria congelado não passam de
 pessoas desinformadas e  desconhecedoras da própria Lei 12.994. 

24 de fevereiro de 2015

Secretário da Fazenda destaca investimentos com recursos próprios na cidade

Durante apresentação do balanço fiscal do terceiro quadrimestre de 2014, nesta terça-feira (24), em audiência pública no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores, o secretário da Fazenda de Salvador, Paulo Souto, apontou o montante de 413 milhões de reais investidos na cidade no ano passado.
Desse total, 119 milhões foram aplicados em repavimentacao de ruas, 67 em implantação de infraestrutura viária, 46 em obras de requalificação da orla, 28 em construção de escolas, 17 milhões com obras de drenagem, entre outros.
Fonte: Bocão News

23 de fevereiro de 2015

Parabéns à presidenta da Força Sindical Bahia, Nair Goulart


Incansável lutadora pelos direitos dos trabalhadores, a presidenta da Força Sindical Bahia, Nair Goulart, aniversaria hoje. A ela, todo nosso reconhecimento e nossas felicitações pela passagem do seu aniversário. Parabéns, Nair!

22 de fevereiro de 2015

Fique ligado: a sede do sindseps mudou de endereço!


Arte: Eduardo Silva
Melhorar o atendimento aos nossos filiados, oferecendo-lhes conforto e uma estrutura mais funcional. Esse foi o principal motivo da mudança de endereço da sede do seu sindicato parceiro da Aaces . 
A nova casa da luta dos servidores municipais fica localizada na Rua Francisco Ferraro, 91, Ed. Apolo, no bairro de Nazaré. O endereço pode ser acessado ao lado do Colégio Central da Bahia e abriga diversas entidades sindicais, dentre elas, o Sindicato dos Comerciários e a APLB Sindicato.
fachada_novaEssa mudança foi recebida com muito entusiasmo pela categoria. Várias mensagens foram enviadas para o email da entidade, parabenizando a decisão da diretoria do Sindseps. 
“Sempre pensamos que esse momento chegaria. Tornar o atendimento ainda mais eficaz com melhores condições de receber o nosso filiado. Nossa caminhada se faz passo a passo. Começamos o ano com novos ares e uma vontade ainda maior de conquistar. Uma casa nova traz ânimo renovado e nossa capacidade de luta ficará ainda mais potencializada”, afirmou o coordenador geral do Sindseps, Everaldo Braga.
Não esqueça: o atendimento na sua nova casa começa nesta segunda-feira (23). O horário de funcionamento permanece sem alteração. Você também pode entrar em contato pelo telefone 71.33223792 ou com o diretor de sua preferência (clique aqui e saiba os números) em ligação telefônica ou pelo aplicativo WhastApp.

Substituição da Lars suspende a operação de empréstimos aos servidores

Estão sendo constantes as reclamações dos servidores da Prefeitura de Salvador por causa da impossibilidade de realizarem empréstimos ou quitarem parcelas do consignado. A explicação para essa balbúrdia toda é a substituição na prefeitura da empresa Lars, responsável pelos empréstimos consignados aos servidores. Devido à mudança, essa operação  está suspensa até que o processo de substituição esteja concluído. 

FRUTO DA LUTA DA AACES, TODOS AGENTES DE SAÚDE JÁ ESTÃO CADASTRADOS NO CNES


Mais uma etapa vencida!

Atenta à necessidade de registro dos agentes  no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador - BA (Aaces) sugestionou ao Núcleo de Tecnologia e Informática (NTI) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) que fizesse o  cruzamento de dados, de modo que os servidores pudessem ser cadastrados automaticamente. Atendida a sugestão, finalmente, os agentes já estão registrados no CNES.
 O Código Brasileiro de Ocupação (CBO), com qual os trabalhadores foram cadastrados é o 515120, cuja nomenclatura é Visitador Sanitário. Além disso, confirmando a credibilidade dos informes veiculados neste blog, a carga horária é a de 40 horas,  e não de 30h, desmentindo e definitivamente apagando o pavio da "noticia bomba" que alguns irresponsáveis andaram divulgando por aí.

Agradecemos a todos pela credibilidade, especialmente à SMS, na pessoa de Vinícios Alves do NTI - pela atenção e seriedade que conduziu esse processo -, a Pedro Daniel (Sub-gerente do CCZ) , que contribuiu conosco de forma significativa para que pudéssemos alcançar esse objetivo; agradecemos ainda aos nossos diretores e delegados que se doaram durante todo o processo, enfim, agradecemos a você, associado, que acreditou e acredita no trabalho dessa entidade. 
É a Aaces lutando para garantir os direitos dos agentes de saúde de Salvador.



Logo abaixo está a entrevista que a Aaces fez com Vinícios Alves do Núcleo Tecnológico de Informática (NTI) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), confirmando que a ideia de cruzamento de dados para um cadastramento automático era possível. 


21 de fevereiro de 2015

Portaria do piso virá com retroativo




Segundo a consultora Larissa do Ministério da Saúde,  a Portaria sobre o Incentivo Financeiro virá com retroativo . Como já é sabido por todos, os prefeitos que não regularizaram o registro dos agentes de saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) ou não efetivaram o vínculo direto dos trabalhadores têm até dezembro de 2015 para fazer essa regularização. De modo que os trabalhadores tenham o direito ao piso garantido.Vale ressaltar que só os trabalhadores regularizados receberão o piso nacional.


Sobre o decreto de reajuste anual, ainda segundo a consultora,  já tramitou pela Atenção Básica, pela Vigilância Sanitária e se encontra no Setor Jurídico para os ajustes finais do texto antes de ser assinado pela presidenta Dilma e ser  publicado no Diário Oficial daUnião.
A expectativa de todos os agentes de saúde do Brasil é a de que a portaria seja editada na competência do mês de fevereiro.

Fonte: Essas informações foram obtidas hoje, dia 20 de fevereiro de 2015, em telefonema ao Ministério da Saúde.

20 de fevereiro de 2015

Portaria 121, do Ministério da Saúde, estabelece mudanças no registro de servidores no CNES



O Ministério da Saúde, por meio da Portaria 121, de 11 de fevereiro de 2015, fez mudanças e acrescentou  informações no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Com isso, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal terão até o final do ano para atualizar as informações.
Na capital soteropolitana, a Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces), baseada no relatório final do Grupo de Trabalho, pressionou a Secretaria Municipal de Saúde e propôs estratégia para que os agentes fossem cadastrados e tivessem as informações atualizadas.


Embora esta portaria não seja ainda a que vai regulamentar a Lei do Piso, já é um passo na direção dessa tão desejada regulamentação. Logo abaixo veja o texto da Portaria 121 na íntegra: 










PORTARIA Nº 121, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015

Estabelece os vínculos de profissionais do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014, que dispõe sobre as carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias;
Considerando a responsabilidade de atualização do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde pelos Estabelecimentos de Saúde, Municípios, Estados e Distrito Federal, definidos nas Portarias nº
399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006 (Pacto pela Saúde), nº 311/SAS/MS, de 14 de maio de 2007, e nº 134/SAS/MS, de 4 de abril de 2011, e no art. 13 da RDC ANVISA nº 63/2011; e
Considerando o item III do parágrafo único do art 1º, da Portaria nº 1.833/GM/MS, de setembro de 2014, que institui o Grupo de Trabalho Tripartite para elaborar proposta de regulamentação da Lei nº 12.994,
de 17 de junho de 2014, que prevê a proposição de tipologia de vínculo de trabalho para a contratação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, resolve:
Art. 1º Fica estabelecida a Terminologia de Vínculos de Profissionais do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
§ 1º A Terminologia de que trata o "caput" deste artigo substitui a atual Tabela de Vínculos Profissionais do CNES.
§ 2º Cada termo utilizado deverá possuir conceitos, bem como devem ser citadas as referências, sinônimos, antônimos e outras informações relevantes para o entendimento daqueles, quando se aplicar.
Art. 2º Fica definida, conforme o anexo a esta Portaria, a estrutura para a Terminologia de Vínculos Profissionais.
Art. 3º A Terminologia de Vínculos Profissionais está hierarquicamente organizada em:
I - vínculo com o Estabelecimento ou sua Mantenedora: demonstra qual a relação entre o profissional e o estabelecimento de saúde ou sua mantenedora;
II - vínculo com o Empregador: identifica o vínculo entre o profissional e seu contratante, seja ele o próprio estabelecimento de saúde, sua mantenedora ou um ente/entidade terceira; e
III - detalhamento do Vínculo: fornece detalhes necessários para melhor compreensão do vínculo com o empregador, quando aplicável.
Art. 4º Os códigos atuais de vínculos serão mantidos ativos no CNES até a competência dezembro de 2015.
§ 1º Os gestores dos Municípios, dos Estados e do Distrito Federal deverão revisar os vínculos dos profissionais cadastrados e adequá-los à Terminologia durante o prazo mencionado no caput.
§ 2º Após o término do prazo estabelecido no "caput", os cadastros que não estiverem adequados à terminologia serão rejeitados.
Art. 5º Caberá à Coordenação-Geral de Sistemas de Informação, do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, da Secretaria de Atenção à Saúde (CGSI/DRAC/SAS/MS), enquanto gestora
do CNES, formalizar junto ao Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) a demanda para operacionalização desta Portaria no CNES.
Art. 6º A Terminologia de que trata esta Portaria é de gestão conjunta da Secretaria de Atenção à Saúde, por meio da CGSI/DRAC/SAS, e da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Parágrafo único. Qualquer alteração na Terminologia de Vínculos Profissionais só poderá ser realizada mediante autorização consensual das áreas gestoras.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º Os efeitos operacionais no CNES, decorrentes da vigência desta norma, ocorrerão conforme cronograma a ser publicado no sítio eletrônico do CNES (http://cnes.datasus.gov.br).
Art. 9º Fica revogada a Portaria nº 197/SAS/MS, de 14 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2007, Seção 1, página 35.
ARTHUR CHIORO

19 de fevereiro de 2015

Na Mudança do Garcia, Aaces e Sindseps criticam ACM Neto e diretores são espancados


Com muita irreverência e críticas ao governo  ACM Neto, a Mudança do Garcia é um raro momento no carnaval em que o povo faz críticas aos desmandos dos governantes. Mais uma vez a Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces) e o Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador( Sindseps) também se fizeram presentes nesse Grande Bloco Popular. 

Os sindicalistas protestaram contra a quebra do acordo do secretário Alexandre Pauperio com os agentes de saúde. O secretário havia prometido que os servidores participariam do trabalho do carnaval, mas, de última hora, descumpriu o acordado, provocando revolta em toda a categoria.




Em decorrência dos protestos, os sindicalistas Cléber e Rogério, do Sindseps, foram espancados por PMs, sendo que Rogério sofreu trauma na face, o que o fez tomar 4 pontos. Já Cléber ficou com algumas escoriações e inchaços no braço esquerdo. No entanto, "passaria tudo de novo para denunciar as injustiças da prefeitura contra os agentes de saúde", finalizou Cléber, que é também diretor da Aaces.