30 setembro 2015

Saída de ministro e crise político-financeira impedem publicação da AFC dos ACEs


A provável queda do ministro da Saúde, Artur Chioro, e a crise político-financeira que trava o Brasil devem complicar a publicação da Assistência Financeira Complementar (AFC) dos agentes de combate às endemias (ACEs). Pelo menos foi isso que ficou subentendido da conversa com o Sr. Anderson, consultor do Fundo Nacional de Saúde, e com a Sra. Denise, do departamento da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) realizada hoje à tarde (29). Ambos afirmaram que a SVS não está autorizada  a fazer os repasses financeiros, além da necessidade de se fazer um ajuste na formatação do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), de modo que esteja em conformidade com as diretrizes legais. Ainda afirmaram que , provavelmente, no dia 5 de outubro se tenha um comunicado oficial a respeito da questão. Ou seja, a AFC não será publicada agora.
Outros fatores também agravam a situação dos ACEs. Um deles é o corte feito pela presidenta Dilma em várias pastas, dentre as quais a da Saúde. Chioro disse abertamente nos meios de comunicação que a verba do Ministério da Saúde acaba em outubro. Sem repasse, o caos pode acometer a pasta.  E não precisa ser adivinho para saber que tudo isso respingará na implantação do piso dos agentes de saúde. Muito provavelmente não serão sanadas, neste ano, todas as pendências para o efetivo cumprimento da Lei do Piso. Para engrossar esse caldo, Arthur Chioro está prestes a ser exonerado.
Sendo assim, as respostas dos técnicos acima estão carregadas de engodo e de protelação. O governo federal não valoriza os agentes de saúde, e a realidade do piso se torna a cada dia mais remota.


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